A maioria das pessoas possui uma crença muito forte de que os advogados servem para resolver problemas jurídicos, quando na realidade os benefícios de se contar com esses profissionais são muito melhores aproveitados, quando o problema ainda não existe.


As empresas já perceberam isso, e grande parte delas já conta com um profissional dessa área integrado no seu quadro de pessoal contratado, e ninguém sabe melhor sobre a proporção do custo/benefício de um serviço que as empresas, e por isso mesmo não passam sem um boa assessoria jurídica no quadro permanente de seu pessoal. Quanto maior a empresa, mais vistosos os advogados que costumam contratar.


A população em geral, no entanto, acostumou-se a associar o advogado a uma atuação profissional a ser requisitada unicamente no momento em que explodem os problemas. Diz a sabedoria popular que prevenir é melhor que remediar, mas surpreendentemente o povo não percebera ainda que essa forma de proceder, também se aplica na área jurídica: é melhor evitar o problema, que depois correr para tentar diminuir o prejuízo, suportando sempre em maior ou menor proporção, as consequências de uma escolha errada.


Incluir o custo do advogado nas escolhas mais importantes de sua vida, geralmente o deixará livre de problemas maiores e também fará com que compreenda melhor os impactos jurídicos e econômicos de cada escolha importante que deseje realizar em sua vida.


Um contrato bancário de financiamento, realizado com a assessoria de um bom advogado, pode tornar o custo final da dívida bem menor para o consumidor. É que os bancos incorporam em sua prática diária nos financiamentos, atitudes extremamente lesivas a seus clientes, e que compreendendo mais o total alcance dessas práticas, um bom advogado poderá fazê-los escolher melhor a instituição bancária onde realizará o financiamento. Ainda que opte por permanecer nas opções mais lesivas, com a ajuda qualificada desses profissionais do direito, você poderá prever melhor as perdas a que poderá estar sujeito, evitando surpresas desagradáveis, e até mesmo montar alguma estratégia para minimizar ou tornar menos lesivas essas práticas bancárias.

Na compra de um imóvel na planta, você poderá pagar até a última prestação pontualmente, e ainda assim correr o risco de não receber seu imóvel, se a construtora deixar de pagar os impostos ou mesmo os empregados que trabalharam na obra.

Na venda de um veículo se você fizer um "contrato de gaveta" e não passar imediatamente o automóvel para o nome do comprador por estar alienado fiduciariamente, poderá ter sérios problemas legais se esse comprador utilizar esse veículo para transportar drogas, por exemplo.

Na compra de um bem de valor considerável pela internet, você poderá pagar integralmente o produto, não receber o que comprou e ainda assim sequer conseguir obter êxito na devolução desse dinheiro, por não possuir informações mínimas necessárias sobre a empresa vendedora  para um ajuizamento bem sucedido, de uma ação judicial.

Aquilo que para você seria um simples namoro casual, pode ser entendido por algum juiz como uma união estável, ainda que você e a namorada residam em casas separadas ou até mesmo em cidades distintas, e você então tenha que pagar pensão alimentícia ou mesmo ter que vender e dividir com a(o) "namorada(o)" o valor do imóvel que foi adquirido com tanto esforço por você, simplesmente por não ter tomado as cautelas necessárias na condução desse relacionamento amoroso.

Ao fazer um plano de saúde coletivo por ser atraído com uma mensalidade mais em conta, você poderá ser surpreendido em pouco tempo com um aumento muito significativo, e descobrir da pior maneira que por não terem as mensalidades reguladas pela Agencia Nacional de Saúde, esses planos coletivos podem ter seus reajustes fixados quase que unilateralmente pelas empresas de plano de saúde.

Ao comprar um imóvel em um leilão judicial, muito embora a fama de ser uma aquisição segura, você poderá ter sérios transtornos e até perder o imóvel comprado, se o processo em que foi ordenada a venda do imóvel, possuir alguma falha que possa vir causar a nulidade de todo o processo ou mesmo da arrematação desse imóvel. Nessa situação, ainda que a anulação do processo ou da arrematação não venha a ser decretada pela justiça, ainda assim você terá que contratar advogado para defender a legalidade da sua aquisição do imóvel, e dificilmente esses honorários que você irá pagar, sem qualquer garantia de êxito, irão lhes ser ressarcidos ainda que a justiça venha a dizer que a arrematação que você fez do imóvel no leilão judicial, guardou todas as regras de legalidade.

Tal "dor de cabeça" poderia ter sido evitada, se antes do leilão ou praça judicial, você tivesse contratado um advogado para examinar o processo que dera origem à venda do imóvel, para que esse profissional do direito emitisse uma opinião jurídica sobre a situação geral desse processo, no que diz respeito a eventuais nulidades que poderiam ensejar uma anulação da eventual arrematação no leilão. Essa contratação não sendo uma garantia absoluta de que você não teria problemas posteriormente, pois uma decisão judicial futura carrega sempre certa dose de subjetivismo, no entanto, uma opinião de um bom advogado poderia lhe demonstrar a existência de defeitos nesse processo, que face a maior ou menor probabilidade de anulação, tivessem o poder de fazer você avaliar melhor os riscos e até os eventuais lances máximos que estaria disposto a ofertar para a arrematação do bem.

Entrar em uma sociedade comercial pode lhe causar sérios transtornos se não for examinada a situação jurídica do empreendimento. A contratação de um advogado poderá lhe poupar sérios aborrecimentos e até a perda de bens particulares em valores até superiores ao capital social da empresa, se posteriormente for decretada judicialmente a desconsideração da personalidade jurídica dessa empresa.


Em resumo, compensa, pagar um bom advogado para saber a segurança das transações que pretende realizar ou no caso dos financiamentos, onde e como vai aprisionar seu bolso e seu futuro por longos anos. E o mais importante: quais os desdobramentos jurídicos que poderão ocorrer nos planos mais importantes de sua vida!

Roberto de Aquino Neves

OAB/SE 2502

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