Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


A EVOLUÇÃO ATÉ A ATUAL LEI DE DROGAS E A INCONSTITUCIONALIDADE EM ALGUNS DE SEUS DISPOSITIVOS

    RESUMO   Tratado como um dos principais problemas de saúde pública mundial, o consumo   de drogas só aumenta com o passar dos anos e com esse consumo foram criados   mecanismos para punir estes usuários, dentre estes o que será tema de discussão   no trabalho apresentado, trazendo a evolução do problema tema de discussão,   fonte de inspiração para a criação dos mecanismos para punição do usuário de    drogas e apontando as possíveis inconstitucionalidades que são tema de debates, tanto   na antiga lei como também na nova.       Palavras-Chaves: Drogas. Lei. Aspec...

Drogas Entorpecentes /

Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?

Por mais certeza que tenha a sociedade, os policiais, o delegado, o juiz ou o promotor de que determinada pessoa cometeu crime, não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo e investigue as circunstâncias e motivações do crime. Deste modo, já é possível responder a pergunta deste texto! A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!     O que acontece é que a depender da situação, caso estejam presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento do acusado, o juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. Portanto, a pergunta mais apropriada s...

Armas / Bullying / Calúnia / Crimes Virtuais / Drogas / Embriaguez ao volante / Legítima defesa / Lei Maria da Penha / Lei Seca / Outro