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Artigos


Dubbio Team
25/11/2016

A prática de crime de racismo pela internet

A prática de qualquer tipo de discriminação por raça ou cor constitui crime no Brasil, devidamente punido pela Lei Federal nº 7.716, de 05/01/1989, além de o racismo, em si, ser considerado um crime inafiançável (não sujeito à fiança) e imprescritível (pode ser apurado a qualquer tempo, independentemente do prazo transcorrido da sua prática) pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso XLII). Em um país altamente miscigenado como o nosso parece, no mínimo, contraditório a existência desse tipo de prática, porém, é cada vez mais comum declarações dessa natureza, principalmente por meio da i...

Crimes Virtuais

A pena de morte no Brasil

O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do Judiciário brasileiro, em 1824, quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado em lugar do verdadeiro criminoso. O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a pena de morte para crimes comuns. O pioneiro nessa medida na América Latina foi Port...

Armas Bullying / Calúnia / Crimes Virtuais / Embriaguez ao volante / Juizados / Legítima defesa / Lei Maria da Penha /

Como Abrir uma Startup

A primeira pergunta que os empreendedores se fazem, após terem encontrado a ideia milionária que irá solucionar o problema de todas as pessoas que usarem seu app ou seu produto é: como abrir uma startup?   A resposta é simples digite no google: “como abrir uma startup” e você terá aproximadamente 607.000 resultados...   Mas isso não ajuda muito, pois, olhem a explicação do professor Gustavo Reis: “quanto mais próximo estivermos do infinito ∞, mais próximo também estaremos do 0 (zero)”, ou seja, a quantidade de informação no google é quase infinita, mas a o conhecimento para auxilia-lo(a...

Cartão de Crédito / Crimes Virtuais / Falência / Marca Sociedades / SPC/SERASA /