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A pena de morte no Brasil

O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do Judiciário brasileiro, em 1824, quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado em lugar do verdadeiro criminoso. O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a pena de morte para crimes comuns. O pioneiro nessa medida na América Latina foi Port...

Armas Bullying / Calúnia / Crimes Virtuais / Embriaguez ao volante / Juizados / Legítima defesa / Lei Maria da Penha /

Como Abrir uma Startup

A primeira pergunta que os empreendedores se fazem, após terem encontrado a ideia milionária que irá solucionar o problema de todas as pessoas que usarem seu app ou seu produto é: como abrir uma startup?   A resposta é simples digite no google: “como abrir uma startup” e você terá aproximadamente 607.000 resultados...   Mas isso não ajuda muito, pois, olhem a explicação do professor Gustavo Reis: “quanto mais próximo estivermos do infinito ∞, mais próximo também estaremos do 0 (zero)”, ou seja, a quantidade de informação no google é quase infinita, mas a o conhecimento para auxilia-lo(a...

Cartão de Crédito / Crimes Virtuais / Falência / Marca Sociedades / SPC/SERASA /

Teve o seu cartão clonado? Saiba o que fazer

Se deparar com uma fatura absurda em seu cartão de crédito de gastos que não lhe pertencem não é nada agradável. Mas o que fazer diante de tal situação? A seguir listamos alguns procedimentos que devem ser tomados caso você seja vítima de clonagem do cartão de crédito. Um dos assuntos comuns no cotidiano do consumidor são as conhecidas clonagens de cartões, com saques não reconhecidos na conta corrente, lançamentos suspeitos na fatura, descontos de tarifas e taxas em conta bancária e a consequente negativação do nome do proprietário do cartão por dívidas ilegítimas Todas essas hipóteses d...

Cartão de Crédito / Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Crimes Virtuais