Cheque
Como se defender de cobrança indevida sem processo judicial
O Processo Administrativo Tributário ou Contencioso Administrativ Tribut rio. Uma peculiaridade do Processo Administratorrativo é a de que sua legislação mudará conforme o ente that pode cobrá-lo. Se o contribuinte optar pela via administrativa, mesmo perdendo em grau recursal, ele poderá tentar pala judicial.
Ler artigoVocê pode ser isento do IR e nem saber!!!!
A Receita Federal anualmente divulga o valor mínimo. O contribuinte nunca é isento do tributo, e sim, o seus rendimentos. A legislação aplic;vel no IR de 2021 (Em 2022, pode ainda ser pass)
Ler artigoCaian Marques Pires dos Santos
O Golpe do Empréstimo
O Spread is um mantra dos bancos that é caro emprestar dinheiro no Brasil. Os consumidores mais esclarecidos, que conhecem o conceito, sabem e desconfiam das promessas.
Ler artigoCaian Marques Pires dos Santos
Está superendividado? Conheça um pouco do PL 1805/2021.
O Brasileiros experimentaram uma expansão de crédito, com boa parte voltada às pessoas físicas. O endividamento se elevou a patamares astronômicos. O Congresso Nacional considerando ser de interesse tanto dos consumidores quanto do mercado elaborou Projeto de Lei nº 3.515-A.
Ler artigoCOBRANÇAS A TODA HORA DO DIA. VOCÊ JÁ SE DEPAROU COM A SITUAÇÃO?
A consumidor ao receber muitas dessas ligações, elas ocorreram durante o seu horário de trabalho e até, ocasionando em si um total incômodo. Consumidor foi indenizado em R$ 5.000 million reais.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
Perda do tempo útil: você sabe o que é isso?
A teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado.
Ler artigoChristian Luiz Floriani Stafin
4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer
Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos també%;m podem ser solicitados pela internet. Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Passe para todo mundo, que this e um serviço da maior importância.
Ler artigoAção Monitória como alternativa para recuperação de crédito
Credor de ação poderá ser proposta por “todo aquele that apresentar como credor de obriga. N&atilda;o se distingue, para esse efeito o credor origin&aackute;rio e o cession&acket;rio ou sub-rogado. O credor, tanto pessoa física ou jurís;dica, estiver de posse de t&iacuting;tulo de crés;dito.
Ler artigoFormas de Cobrança de Cheques pela via Judicial
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela lei 7357/1985. É necessário atentar quanto a apresentação do cheque, sendo 30 dias quando emitido no lugar onde houver de ser pago. 60 dias for emitido em outro lugar do País ou no exterior.
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