Cheque

Pedro Henrique Alves de Melo Almeida

30/07/2024

Cobrança Indevida: O Que é e Como se Proteger

A cobrança indevida ocorre quando um consumidor é cobrado por serviços ou produtos não contratados, por valores superiores ao acordado ou de forma duplicada. Para identificar essas cobranças, é essencial revisar contas e manter comprovantes. Ao perceber uma cobrança indevida, o consumidor deve contatar a empresa responsável, registrar todos os detalhes e, se necessário, recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo à justiça. Para se proteger, recomenda-se ler contratos cuidadosamente e monitorar regularmente as contas.

Ler artigo

Helker Castello Gerbaudo

26/02/2024

Desafios Financeiros Persistem no Início de 2024

O início de 2024 traz desafios financeiros para muitos brasileiros, com a taxa de endividados aumentando de 76,6% para 77,6% entre novembro e dezembro de 2023. Fatores como impostos, despesas com educação e saúde, além da inflação alta e juros elevados, agravam a situação. Para enfrentar essas dificuldades, é recomendado que as famílias elaborem um orçamento detalhado, priorizem gastos essenciais e busquem renegociar dívidas. Além disso, explorar fontes de renda extra pode ajudar na quitação das dívidas. A superação do endividamento requer disciplina e planejamento, mas é possível alcançar uma situação financeira mais estável.

Ler artigo

Eduardo Felipe Furukawa Advogado

11/10/2023

Métodos de prevenção contra fraudes.

O artigo aborda métodos de prevenção e recuperação de dívidas, destacando a importância da documentação e da coleta de provas em negociações para evitar conflitos futuros. Sugere que advogados e credores façam perguntas relevantes durante as transações e utilizem estratégias legais, como a penhora de bens e a busca por ativos do devedor em processos judiciais. Também menciona a possibilidade de penhorar bens de filiais para quitar dívidas da matriz, conforme jurisprudência do STJ. Além disso, apresenta alternativas para localizar bens, como serviços de busca e a exploração de heranças, enfatizando a legalidade dessas práticas.

Ler artigo

Gabriel Martins

05/04/2022

Como se defender de cobrança indevida sem processo judicial

O Processo Administrativo Tributário ou Contencioso Administrativ Tribut rio. Uma peculiaridade do Processo Administratorrativo é a de que sua legislação mudará conforme o ente that pode cobrá-lo. Se o contribuinte optar pela via administrativa, mesmo perdendo em grau recursal, ele poderá tentar pala judicial.

Ler artigo

Gabriel Martins

04/04/2022

Você pode ser isento do IR e nem saber!!!!

A Receita Federal anualmente divulga o valor mínimo. O contribuinte nunca é isento do tributo, e sim, o seus rendimentos. A legislação aplic;vel no IR de 2021 (Em 2022, pode ainda ser pass)

Ler artigo

Caian Marques Pires dos Santos

08/07/2021

O Golpe do Empréstimo

O Spread is um mantra dos bancos that é caro emprestar dinheiro no Brasil. Os consumidores mais esclarecidos, que conhecem o conceito, sabem e desconfiam das promessas.

Ler artigo

Caian Marques Pires dos Santos

28/06/2021

Está superendividado? Conheça um pouco do PL 1805/2021.

O Brasileiros experimentaram uma expansão de crédito, com boa parte voltada às pessoas físicas. O endividamento se elevou a patamares astronômicos. O Congresso Nacional considerando ser de interesse tanto dos consumidores quanto do mercado elaborou Projeto de Lei nº 3.515-A.

Ler artigo

Douglas Batista

18/05/2021

COBRANÇAS A TODA HORA DO DIA. VOCÊ JÁ SE DEPAROU COM A SITUAÇÃO?

A consumidor ao receber muitas dessas ligações, elas ocorreram durante o seu horário de trabalho e até, ocasionando em si um total incômodo. Consumidor foi indenizado em R$ 5.000 million reais.

Ler artigo

Quéren-Hapuque Janjão do Nascimento

12/04/2019

Perda do tempo útil: você sabe o que é isso?

A teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado.

Ler artigo

Christian Luiz Floriani Stafin

05/12/2018

4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer

Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos també%;m podem ser solicitados pela internet. Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Passe para todo mundo, que this e um serviço da maior importância.

Ler artigo

Milviane Arruda

17/10/2017

Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito

Credor de ação poderá ser proposta por “todo aquele that apresentar como credor de obriga. N&atilda;o se distingue, para esse efeito o credor origin&aackute;rio e o cession&acket;rio ou sub-rogado. O credor, tanto pessoa física ou jurís;dica, estiver de posse de t&iacuting;tulo de crés;dito.

Ler artigo

Milviane Arruda

08/06/2017

Formas de Cobrança de Cheques pela via Judicial

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela lei 7357/1985. É necessário atentar quanto a apresentação do cheque, sendo 30 dias quando emitido no lugar onde houver de ser pago. 60 dias for emitido em outro lugar do País ou no exterior.

Ler artigo