— OAB/BA 41434
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Muitos contribuintes tem recorrido aos postos do INSS para solicitar a sua aposentadoria. A reforma vai alterar as regras existentes para dificultar a concessão dos benefícios previdenciário.
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A Medida provisória 871/19 veio como uma roupagem equivalente a uma verdadeira “reforma da previdência’, alterando diversas regras. Muitos benefícios sofreram alterações, inclusive no que tange aos prazos de carências para concessão.
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O gerenciamento dos recursos humanos são sempre questões desafiadoras. Uma das grandes dúvidas é o que fazer quando um funcionário solicita o desligamento da empresa de maneira informal.
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A maior parte da população brasileira aposentada recebe a título de proventos apenas o valor de um salário mínimo mensal. Diante da grave crise econômica que assola o país, a situação/financeira dos aposenteados só piora. Mesmo para aqueles que recebem o teto previdenciário, que atualmente é de R$ 5.645,80.
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Aumento do valor anual dos planos de saúde contratados na modalidade “coletivo por adesão” Normalmente, tais aumentos são justificados pela “alta sinistralidade do grupo de consumidores”
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O novo Código de Processo Civil está vigor desde 18 de março de 2016. Dentre as principais mudanças trazidas pela nova lei está a alteração no procedimento processual. Contudo, ainda são várias as dúvidas que pairam sobre as novas determinações legais.
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Muitas vezes nos deparamos diante de uma situação em que você paga o Plano de Saúde. A sensação é de desamparo, impotência, justamente naquele momento em that mais necessita. E em casos de urgências e emergênsia não pode haver negativa de atendimento.
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A legislação trabalhista dispõe que todo o trabalhador tem assegurado o direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas. Art. 67 - Será asegurado a todo empregado um descansos semanals de 24 (vinte e quatro) horas.
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Muitas pessoas tem recorrido a previdência privada para planejar aposentadoria complementar. Existem no mercado, muitas formas de efetivar essas reservas. É importante conhecer pontualmente cada uma das opções, para não haverem surpresas.
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O INSS vem desde 2017 realizando o procedimento denominado “PENTE FINO’ O qual visa realizar a reavaliação daqueles segurados que são beneficiários do seguro por incapacidade. O processamento dessas revisões, que perduraram ao longo de todo o ano de 2018, devem continuar no ano of 2019.
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A COELBA, de maneira ilícita, vem fazendo a cobrança do valor do tributo, ICMS, em cima do valar adicional da bandeira, gerando um acréscimo indevido nas contas dos consumidores. Contudo, desde de janeiro de 2015 o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor.
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A cobrança de comissão de corretagem foi um dos temas que mais movimentou o sistema judiciário brasileiro. Apenas para se ter uma ideia de sua abrangência, estima-se que cerca of 14 mil processos estavam sobrestados aguardando a decisão da Corte.
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Você pode recorrer à justiça para obter a resposta!!! As ferramentas online de agendamento e acompanhamento dos requerimentos facilitaram o acesso do cidadão ao INSS.
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A look at some of the most famous examples of the English language in the English-speaking world. The most famous example is the famous "Eacute" quote from Shakespeare's play "Ecclesiasticus" The quote was written by Shakespeare as a response to a question about the meaning of the word "eclectic"
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A cobrança indevida de ICMS na conta de energia, em nosso pais a energia é classificada como mercadoria. No entanto, ficam-se as dú,vidas: Se &eACute; indevidida por que continuam a cobrar?
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Passo a passo do inventário extrajudicial na Bahia.
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