Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Dubbio Team
02/01/2018

Entenda as diferenças entre o casamento e a união estável

Apesar de possuírem finalidade semelhante, o casamento e a união estável estão submetidos a regimes jurídicos diferentes, o que pode, inclusive, trazer regras específicas, especialmente com relação aos direitos sucessórios (direitos decorrentes do falecimento do cônjuge ou companheiro). O casamento é a união de pessoas para a constituição de uma família, não sendo mais necessário no Brasil a diversidade de sexo entre os cônjuges para que o casamento seja válido. Lembrando que o menor a partir de 16 anos pode se casar, desde que haja autorização de seus responsáveis legais. Já a união está...

Casamento

Bullying no trabalho: O que você pode fazer para combater

Bullying refere-se à pratica de atos moral ou fisicamente violentos contra alguém, causando danos a vítima através de sua contínua e frequente ocorrência. Em ambiente escolar esta conduta já vem sendo investigada há algum tempo, no ambiente de trabalho é um conceito atual para algo já existente. As formas como o bullying se manifesta no ambiente de trabalho são diversificadas, podendo se tratar de situações sutis ou que extrapolem todos limites – piadas, brincadeiras de mau gosto com alguma fragilidade da pessoa, tipo físico, forma de falar, exclusão de confraternizações e até mesmo o bom ...

Acidente de Trabalho Bullying /

Vou me divorciar, e agora?

O divórcio é uma decisão de grande impacto na vida de um casal, principalmente quando envolve anos de convivência e filhos. Assim, a primeira coisa a ser feita quando a pessoa toma a decisão de pedir o divórcio, é conversar com o seu parceiro. Nestes casos, a melhor forma de resolver a situação é com um acordo amigável, que evita desgastes de todos os envolvidos. Havendo acordo e inexistindo filhos menores, as partes podem contratar um advogado e realizar o Divórcio diretamente em um Cartório. Na impossibilidade de se conseguir um acordo, a parte interessada deve procurar um advogado para ...

Divórcio