Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Bullying no trabalho: O que você pode fazer para combater

Bullying refere-se à pratica de atos moral ou fisicamente violentos contra alguém, causando danos a vítima através de sua contínua e frequente ocorrência. Em ambiente escolar esta conduta já vem sendo investigada há algum tempo, no ambiente de trabalho é um conceito atual para algo já existente. As formas como o bullying se manifesta no ambiente de trabalho são diversificadas, podendo se tratar de situações sutis ou que extrapolem todos limites – piadas, brincadeiras de mau gosto com alguma fragilidade da pessoa, tipo físico, forma de falar, exclusão de confraternizações e até mesmo o ...

Acidente de Trabalho Bullying /

Photo user
Dubbio Team
14/07/2017

O comerciante pode impedir a compra de cigarros com cartão de crédito ou débito?

É bastante comum que alguns estabelecimentos comerciais, como padarias, supermercados, ou “vendinhas” de bairro, proíbam a compra de cigarros ou outros bens de pequeno valor a partir do pagamento por cartão de crédito e débito. Nesses casos, o consumidor deve ficar atento, já que a prática é proibida pela legislação nacional. Um primeiro ponto que deve ser observado é se o comerciante aceita o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento. Isso porque, o comerciante não é obrigado a aceitar esse meio, mas, uma vez o aceitando, não poderá mais limitar quais os produtos que poderão...

Cartão de Crédito / Compras / Vendas

Photo user
Dubbio Team
02/01/2018

Como fazer a transferência de titularidade de um veículo após a compra ou venda?

A troca da titularidade do veículo, seja no caso de compra ou venda, é uma medida essencial para evitar quaisquer prejuízos às partes envolvidas na transação. Com a mudança da documentação do automóvel, comprador e vendedor ficam seguros de que não serão responsabilizados por infrações não cometidas. O Código de Trânsito Brasileiro (“CTB”) estabelece que o vendedor terá o prazo de trinta dias para comunicar a venda ao Departamento de Trânsito, mesmo prazo que terá o comprador para a adotar as providências relacionadas à transferência do veículo para o seu nome. Para realizar essa ...

Contratos