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Artigos


Bullying no trabalho: O que você pode fazer para combater

Bullying refere-se à pratica de atos moral ou fisicamente violentos contra alguém, causando danos a vítima através de sua contínua e frequente ocorrência. Em ambiente escolar esta conduta já vem sendo investigada há algum tempo, no ambiente de trabalho é um conceito atual para algo já existente. As formas como o bullying se manifesta no ambiente de trabalho são diversificadas, podendo se tratar de situações sutis ou que extrapolem todos limites – piadas, brincadeiras de mau gosto com alguma fragilidade da pessoa, tipo físico, forma de falar, exclusão de confraternizações e até mesmo o bom ...

Acidente de Trabalho Bullying /

Quais os casos em que a pena de prisão pode ser substituída?

O art. 44 do Código Penal permite que a pena privativa de liberdade (prisão) seja substituída pela pena restritiva de direitos desde que preenchidos os seguintes requisitos: (i) a pena privativa de liberdade não seja superior a 4 anos, nem o crime tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa; (ii) o acusado não seja reincidente em crime doloso; e, (iii) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado possibilitem essa substituição. O Código Penal ainda estabelece os patamares de penas e as suas respectivas substituições. No caso de condenação...

Prisão

Dubbio Team
14/07/2017

O comerciante pode impedir a compra de cigarros com cartão de crédito ou débito?

É bastante comum que alguns estabelecimentos comerciais, como padarias, supermercados, ou “vendinhas” de bairro, proíbam a compra de cigarros ou outros bens de pequeno valor a partir do pagamento por cartão de crédito e débito. Nesses casos, o consumidor deve ficar atento, já que a prática é proibida pela legislação nacional. Um primeiro ponto que deve ser observado é se o comerciante aceita o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento. Isso porque, o comerciante não é obrigado a aceitar esse meio, mas, uma vez o aceitando, não poderá mais limitar quais os produtos que poderão ou ...

Cartão de Crédito / Compras / Vendas