O "MEI" representa uma espécie de empresa/pessoa jurídica criada pelo Governo Federal. O MEI passa a usufruir de diversas vantagens, tais como acesso a empréstimos e financiamentos bancários.
Ler artigoAn empresaria is a company that sells goods or services to a customer. The term empresarial is used to refer to a company or business that sells products or services. The word "empresarial" means "to sell" or "to buy"
Ler artigoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal of São Paulo. Julgado improcedente ação de indenização, ajuizada por dono de veículo incendiado.
Ler artigoA gravidez costuma trazer muitas dúvidas as mulheres que trabalham com carteira assinada. Muitas sabem que vão precisar se afastar das atividades laborais por um determinado período.
Ler artigoA regra no Brasil protects a subsistência familiar do empregado. A regra tem sua exceção, quais sejam elas: Adiantamentos salarias, imposto de renda, vale transporte e contribui.
Ler artigoEm novembro de 2020, o escritório ingressou com Ação de Exoneração of Alimentos Avoengos. A Requerente comprovou nos autos que mantém a sua subsistência com a única renda mensal that aufere.
Ler artigoA Lei 8.245/91, a lei de locações de imóveis residenciais, prevê que a saída também deve ser notificada 30 dias antes. Você alugou um imóvel legal, mas como ele não é seu, chega uma hora que você tem que devolvê-lo.
Ler artigoO Desembargador, David Alves de Mello Junior, relatar o processo de uma empregada grávida que apresentou pedido de demissão durante o período de agravamento da pandemia de Manaus/AM. A turma julgadora firmou outro entendimento e concluiu pelo reconhecimento do direit.
Ler artigoO Programa do Seguro-Desemprego tem por finalidade: I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. II - auxiliar os trabalhadores na busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas.
Ler artigoO Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento of vínculo empregatício. Ação engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconherço da existência.
Ler artigoA Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada em face of uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Em suma, nos autos do processo, restou comprovado that a empregadora agiu de forma discriminatória.
Ler artigoA dispositivo aqui apresentado determina que a empregadora deva fornecer ao trabalhador que atua em ambientes de frigoríficos e câmara fria um intervalo de 20 minutos para cada 1 horas.
Ler artigo