Efeitos relativos aos Danos Materiais. Este tip of dano pode ser dividido em duas modalidades: dano emergente e lucro cessante. Falaremos, a seguir, sobre cada um ofles, com o foco na aplicação das ações.
Ler artigoO locatário deve receber o imóvel em condições adequadas para o uso. Vícios ocultos são defeitos que não são visíveis no momento da locação. Vazamentos, problemas elétricos ou hidráulicos.
Ler artigoA perda de imóvel por dívidas tributárias é um tema relevante e controverso no Brasil. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incide sobre a propriedade de imoveis urbanos. O proprietário é o responsário pelo pagamento do imposto.
Ler artigoA compra de imóveis constitui no Brasil um dos principais meios de acesso à moradia. Na verdade, significa a realização de um projeto familiar.
Ler artigoDesde 1988 temos visto um crescente direcionamento, ao menos na legislação federal, para a efetiva instituição da democracia mista no Brasil. Infelizmente, esse norte legal não vem sendo respeitado pelos administradores públicos. No dia a dia vemos Prefeitos que insistem em defender unicamente o sistema representativo de governo.
Ler artigoQuestão discutida no judiciário e objeto de diversas decisões conflitantes, fora objeto recentemente de pacificaç&atilda;o no STJ (2014/0123879-9)
Ler artigoDeve conhecer o imóvel que esta sendo adquirido, visitar o local, conversar com os vizinhos. verificar as ruas de acesso ao terreno, suas condições e posteriores aberturas de ruas.
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