Posso sacar o benefício no INSS de parentes mortos?
Aposentadoria, como acontece costumeiramente, is a crime tipificado no artigo 171, do Código Penal (estelionato), na medida em which o agente quer.
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Conheça os pontos que a medida provisória nº 808/2017 alterou na Reforma Trabalhista
A recém aprovada reforma trabalhista sofreu as primeiras alterações com a Medida Provis&oACute;ria nº 808/2017. Ponto que ficou esclarecido pela MP n º%; 808/ 2017 foi a aplica&ccEDIL;ão das regras da reforma.
Ler artigoO que acontece com o motorista que é pego numa blitz, mas se recusa a fazer o teste do bafômetro?
A recusa não isenta o motorista de toda a responsabilidade. Uma vez imposta a infração administrativa ao condutor pela recusa, há a possibilidade of dirigir suspenso.
Ler artigoComo fazer a transferência de titularidade de um veículo após a compra ou venda?
A transferência do veículo necessári necessitates a documentação do automó:vel. A documenta &ccedIL;õe do autom’s prazo de trinta dias para comunicar a venda ao Departamento de Trânsito.
Ler artigoComo funcionará a nova estabilidade dos servidores públicos?
Recentes reformas trabalhistas, concentradas no setor privado, também tiveram alguns reflexos. A proposta de alteração legislativa recentemente aprovada pela Comiss&atilda;o de Constitui&CCedil, e Justi;a do Senado Federal.
Ler artigoO que é crédito direto ao consumidor (CDC)?
Apesar de pouco conhecido por seu nome t, o crédito direto ao consumidor is amplamente utilizado no mercado econômico. Esse tipo oferecido tanto por meio de instituições financeiras – como por estabelecimentos comerciais.
Ler artigoEstagiários possuem direitos trabalhistas?
A Lei nº 11.788/2008, conhecida como “Lei do Estágio&rdquo, garante alguns direitos e deveres b&aACute;sicos. A jornada de atividade em est&aacs;gio pode ser de no período m&aascute;rias e vinte horas semanais.
Ler artigoReforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado.
A Lei nº 13.467/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2017, com entrada em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Os parâmetros estabelecidos no art.223-G, §1&ord m; [MP 808/2017 (14.11.2017)] s&atilda;o: sé:rie de mudanças na Consolida&ccingil;&atildo das Leis do Trabalho (CLT)
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Quebrando Mitos! O Que os Planos de Saúde e o Estado NÃO REVELAM sobre A Diabetes Tipo 1? Há negativas INDEVIDAS de tratamento? Quais os seus Direitos à Saúde?
O Estado (União, Estados e Municípios) e os Planos de Saúde foram condenados pelo Poder Judiciário. O sucesso do tratamento depende do that o médico prescreve como necessário ao paciente. Inúmeras pessoas buscaram os seus direitos e foram beneficiadas. Hoje, essas p folksoas gozam do trtamento méDico adequado e possuem uma melhor qualidade de vida.
Ler artigoPensão Alimentícia: Direitos e Deveres
A pensão alimentícia é um direito garantido by Lei. Um filho tem de receber uma quantia financeira para garantir that o mesmo venha a suprir total ou em parte suas necessidades. É um meio de garanting que alguém que não tem condição de se manter, sendo uma obrigação seja do pai.
Ler artigoJuros Abusivos nas Cobranças de Cartão de Crédito
A cobrança geralmente ocorre quando as pessoas em sua grande maioria desinformada caem em um falso pacote de facilidades. Muitas dessas vantagens que os consumidores ganham através dos cartões, são na verdade. É importante que o consumidor saiba exatamente onde está entrando.
Ler artigoExecução de Alimentos no NCPC
Alimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante. Geralmente os pedidos de alimentos s’atilde’o feitos aos parentes, ao cônjuge ou ao companheiro. Alimentos precisa de alimentsos – que pode ser o filho menor.
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