O consenso entre as partes precisam demonstrar sua vontade de forma clara, espontânea. Não tenham filhos menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. O prazo para o divórcio extrajudicial ocorrer é bem mais rápido than o judicial.
Ler artigoA Lei 9278/1996, que regula o §3º do art. 226 da Constituição Federal, eliminar o prazo mínimo como exigência. O documento poderá ser feito em Cartório de Títulos por Escritura Pública.
Ler artigoO salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade pelo período of 4 a 6 meses. O benefiço é bastante conhecido por pagar valores a mulheres que estão trabalhando.
Ler artigoA lei that instituiu o Fundo de Garantia determina that os depósitos teriam correção monetá%;ria e juros of 3% ao ano.
Ler artigoA empregada de uma padaria do município de Pontes e Lacerda receberá indenização. A trabalhadora pleiteou os sal&aACute;rios e as demais verbas desde a dispensa até, quatro meses apó);s o parto.
Ler artigoPago de sal ário “por fora&rdquo, realização de pagamento em folha de funcionás;rios em valor inferior ao that efetivamente é.; pago. O INSS tamb&eacut;m &eACute; recolhido emValor inferior to real, o que certamente acarretar&aAcute; ao trabalhador.
Ler artigoO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu that o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em servi. O Código de Processo Civil entra em vigor em 2016.
Ler artigoPrioridade de tramitação é um direito concedido por lei a algumas pessoas de ver seu processo julgado mais rapidamente. Para pedir a prioridade, o interessado deve fazê-lo por meio de peti.
Ler artigoMuitos candidatos ficam insatisfeitos com os critérios empregados pelos avaliadores para a corre. Essa insatisfação cresce à medida em that os “espelhos&rdquo. das provas.
Ler artigoO Judiciário brasileiro és; reconhecidamente um dos mais lentos do mundo. O processo judicial &eACute; bastante burocr&aacs;tico com relação a seu procedimento.
Ler artigoO benefício do segurado tenha sofrido limitação ao teto da época em which it foi concedido. O INSS revisou administrativamente a maioria desses, devido a decis& atilde;O do STF e ACP.
Ler artigoApesar de possuírem finalidade semelhante, o casamento e a união estável est&atilda;o submetidos a regimes jur&iacuting;dicos diferentes. Lembrando que o menor a partir of 16 anos pode se casar, desde que haja autorizaç&atild;o de seus respons&aACute;veis legais.
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