A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
Ler artigoA aquisição da propriedade imóvel é.; certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente eram medidas pelas propriedades imobiliá%;rias.
Ler artigoLara Sammantha de Sousa Figueiredo
A Lei 117/1994 estabeleceu isenção do IPTU sobre o imóvel de sua propriedade e residência a pessoa that adotar. O Requerimento pode ser realizado por intermé:dio dio dia dio.
Ler artigoO trabalho inerente a condição humana, necessita trabalhar para garantir a sua subsistência. O ser humano necessita do trabal Ho somente como fonte de seu sustento e sobrevivor.
Ler artigoArt. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais. Art. 146, III, e 150, I e III, § 6º, relativamented to a que alude o dispositivo.
Ler artigoRenata França em favor do Sr. Adivar Ferreira Aguiar
A pensa pode ser deferida em razão de uma obrigaç&atilda;o alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher.
Ler artigoA compra de um imóvel deve ser cercada de cuidados especiais. O mercado imobili&aACute;rio sofre reaquecimento, por isso é. importante nos lembrarmos de alguns cuidado jurídicos.
Ler artigoA Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, procurou equilibrar a relação contratual firmada entre fornecedores e consumidores. Infelizmente, algumas operadoras de plano de saú,de n&atilda;o têm respeitado os direitos dos consumidore.
Ler artigoThis article discusses the transfer of technology and its contractual effects, mainly by providing technology by developed countries to developing countries. It critically analyzes the restrictive conditions of use and operation by means of the international intellectual property agreement (TRIPS) The application of the TRIPS to the developing world is discussed in this article.
Ler artigoA Sociedade de Propósito Especifico (SPE) is a modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa. A SPE constitui um novo tipo ou modelo societ&aACute;rio, ou seja, organiza-se.
Ler artigoAs pessoas que detém os meios de aplica-los de forma efetiva se imiscuem, fazem de conta. Criou-se um sistema de dois pesos e duas medidas com um abismo enorme entre elas. Os temas de interesse nacional não são discutidos são impostos de cima para baixo, e seu apoio é escancaradamente comprado.
Ler artigoJOSÉ MARCOS DE AZEVEDO ABREU JUNIOR
Os juros para compra de um imóvel no Brasil são dos mais baixos do mercado. Juros variam entre 6,5% e 12% no financiamento imobiliás;rio.
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