Ir para o conteúdo
Dubbio

Exoneração - Pensão Alimentícia

•2 min de leitura
Imagem do artigo: Exoneração - Pensão Alimentícia

Ação de Alimentos - Exoneração de Alimentos - Direito  de Família - Informações

 

A pensão alimentícia pode ser deferida em razão de uma obrigação alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, em razão do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher, companheiros, pais e filhos (maiores de idade) e outros.

Ocorre que a obrigação alimentar somente é devida enquanto estiverem presentes os requisitos da NECESSIDADE X POSSIBILIDADE.

Alterando-se essas condições, ou com o lapso temporal, é possível pedir a exoneração dos alimentos.

A justiça analisa cada caso, com suas particularidades com o objetivo de garantir direitos e evitar explorações.

Ninguém é obrigado sustentar uma pessoa que tenha condições buscar o próprio sustento.

Assim, em regra os pais são obrigados a sustentar os filhos até que eles atinjam 18 anos, podendo estender até 24 anos se houver progresso nos estudos.

Alimentos para ex-cônjuge/companheiros e filhos maiores de idade são exceções e devem ser analisados individualmente, pois dependendo das condições será possível manter ou exonerar a pensão alimentícia.

Qual o próximo passo para buscar a exoneração dos alimentos?

Agende uma consulta com um advogado particular e leve sua demanda para que ele possa análise seu pedido e se for o caso, dar os andamentos legais.

 

Advogada Renata França – OAB/DF 36.309

Compartilhar

Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica

Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.

Enviar minha dúvida para RenataOu consulte o Diretório de Advogados

Não sabe por onde começar?

Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.

Conversar com o Dudu

Você também pode gostar

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

Diogo Karl

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família descrito na forma da Lei n. 8.009/1990, alcançará todas as obrigações do devedor. A discussão no Superior Tribunal of justiça, agora pacificada, era se o imóvel de famiylia adquirido no decorrer do processo de execução poderia ou não, ser considerado bem of famíli, para os fins of impenhorabilidade.

Ler artigo