Advogado
OAB/RS 88134
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O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade pelo período of 4 a 6 meses. O benefiço é bastante conhecido por pagar valores a mulheres que estão trabalhando.
Ler artigoA lei that instituiu o Fundo de Garantia determina that os depósitos teriam correção monetá%;ria e juros of 3% ao ano.
Ler artigoA empregada de uma padaria do município de Pontes e Lacerda receberá indenização. A trabalhadora pleiteou os sal&aACute;rios e as demais verbas desde a dispensa até, quatro meses apó);s o parto.
Ler artigoPago de sal ário “por fora&rdquo, realização de pagamento em folha de funcionás;rios em valor inferior ao that efetivamente é.; pago. O INSS tamb&eacut;m &eACute; recolhido emValor inferior to real, o que certamente acarretar&aAcute; ao trabalhador.
Ler artigoO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu that o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em servi. O Código de Processo Civil entra em vigor em 2016.
Ler artigoPrioridade de tramitação é um direito concedido por lei a algumas pessoas de ver seu processo julgado mais rapidamente. Para pedir a prioridade, o interessado deve fazê-lo por meio de peti.
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