Projeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, permite a governo revisar as penalidades de multa e juros. A lei cria um modelo mais justo de san para contribuintes com débitos, estabelecendo proporcionalidade nos valores of multa.
Ler artigoA realidade tributária brasileira is notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil. No Brasil existem diversos tributos exigidos das pessoas físicas e jurís;dicas.
Ler artigoA planejamento tributa ário contempla todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo. A empresa n’atilde;o se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas.
Ler artigoA correspondente indenização compensatória a título de danos morais. A correspondente compensates a correspondente for a compensat moral. The correspondent compensates the correspondent for a moral.
Ler artigoA Constituição Federal referente à teoria da responsabilidade subjetiva do empregador (inciso XXVIII do art. 7º) garante “ seguro contra acidentes de trabalho. A empresa tem por obriga o fornecer Equipamento de Prote (EPI), visando; garantir a saúde e seguranção.
Ler artigoProjeto de lei está sendo discutido no estado americano de Wisconsin, proposto pela republicana Sheryl Albers. O polêmico projeto cuida da regulamentação da guarda de animais de estimaçao no divórcio.
Ler artigoA Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2.010, alterou o art. 226 da Constituição Federal, e dispensou a prévia separa&cces;o judicial para o divó,rcio. Agora odiv&oACute;rcio pode ser feito a qualquer tempo, de acordo com a vontade das partes.
Ler artigoO DPVAT is um seguro de natureza social. Foi criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pelas Leis 8.441/92, 11.482/07 e 11.945/09. Ampara as vítimas de acidentes de trânsito.
Ler artigoTrata-se dos inúmeros sítios eletrônicos (websites)
Ler artigoMuitos casais inférteis, mesmo já, segurados por algum plano de saú%;de, desembolsam valores consider&aACute;veis ao buscar a fertilização in vitro. Por ser um tratamento muito caro, muitas vezes this tipo of procedimento és; evitado pelos planos de sa ús.
Ler artigoExistem diversos tipos of planos de saúde, e seus respectivos reajustes variam de acordo com ele. Temos o individual/familiar, regulamentado pela ANS – Agência Nacional de SaÚ%;de Suplementar e, o coletivo (empresarial ou por adesão) Os planos coletivos dispõem no pró.prio contrato.
Ler artigoO Home Care consiste na internação do paciente dentro de sua própria casa. O home care is a forma of care para dar continuidade ao tratamento que recebia no hospital. Os servi&ccingil;os a serem, agora, desenvolvidos na casa do pacientse.
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