Ir para o conteúdo
Dubbio

Quando procurar um advogado tributarista?

•4 min de leitura
Imagem do artigo: Quando procurar um advogado tributarista?

O advogado tributarista é especialista no Direito Tributário, ou seja, ele cuida de questões relacionadas a tributação, podendo atuar em questões judiciais sobre o assunto.

Para uma empresa, a atuação de um advogado tributarista pode ser estratégica para evitar conflitos com os órgãos fiscalizadores e até para reduzir gastos com impostos.

Veja quando sua empresa deve procurar os serviços de um advogado tributarista!

A realização do planejamento tributário

O planejamento tributário é a forma mais eficaz que uma empresa tem para reduzir custos com tributação. O planejamento tributário contempla todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo para que a empresa não se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas.

O planejamento tributário começa com a escolha do melhor regime tributário para a empresa, levando em conta seu perfil e seu faturamento anual. O advogado tributarista possui todo o conhecimento necessário para orientar o gestor a fazer a melhor escolha.

Os regimes tributários no Brasil são 3:

  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Simples Nacional.

Cada um tem suas próprias características e, antes de optar por um deles, convém fazer projeções e simulações e analisar todos os prós e contras. A atividade desenvolvida pela empresa pode interferir muito na escolha certa, bem como a área em que ela atua: comércio e/ou serviços.

A necessidade de orientação tributária

Talvez, a empresa esteja passando por uma fase difícil e os gastos com taxas, impostos e contribuições estejam onerando bastante o caixa.

Os tributos existem nas 3 esferas do governo: federal, estadual e municipal. O desconhecimento de como funciona a legislação tributária pode prejudicar bastante a organização — principalmente porque a legislação tributária muda constantemente, exigindo que o gestor esteja sempre atualizado sobre o tema.

Em momentos assim, contar com a ajuda de quem entende e pode ajudar é importante. O advogado tributarista pode prestar serviços de consultoria para orientar o gestor sobre que atitudes ele deve tomar, identificando os principais erros no que se refere aos aspectos tributários.

A recuperação de créditos tributários

Muitas empresas têm custos altos com tributos porque não conseguem aproveitar corretamente os créditos tributários. PIS, COFINS, ICMS, ISS, IR e outros tributos dão direito a créditos tributários.

Alguns gestores, apesar de saberem que têm direito a esses benefícios fiscais, desistem deles devido à burocracia envolvida ou aos parcos conhecimentos da lei. Mais uma vez, o advogado tributarista pode atuar a favor da empresa, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso do gestor à recuperação ou à compensação de seus créditos, apontando as oportunidades que ele pode aproveitar, orientando-o sobre seus direitos.

Além dos créditos tributários, existem diferentes incentivos fiscais (temporários ou permanentes) destinados a determinados tipos de empresa.

Essas inciativas do governo visam estimular a economia nacional e favorecer as empresas, reduzindo a carga tributária incidente.

As contendas judiciais ou administrativas

Problemas tributários podem levar a questões no âmbito judicial ou administrativo. Nesses casos, a necessidade de um advogado tributarista se faz ainda mais necessária. Problemas com a Receita Federal ou com a SEFAZ podem consumir boa parte dos recursos da empresa e comprometer sua imagem — logo, a contratação de um profissional especializado pode minimizar o impacto negativo causado por esses problemas.

O advogado tributarista poderá orientar sobre o melhor caminho a tomar, evitando consequências piores e mantendo o bom relacionamento da empresa com as entidades fiscalizadoras.

As contendas judiciais sempre são mais graves, mas é possível proceder à regularização de pendências através de acordos amistosos que sejam favoráveis para ambas as partes envolvidas.

 

O advogado tributarista pode te ajudar de várias formas! Já conta com o auxílio desse profissional na gestão de sua empresa? Escreva um comentário e enriqueça o post! Sua opinião é importante par o blog!

 

Compartilhar

Receba orientação inicial sobre a sua dúvida jurídica

Não fique só com o artigo. Descreva sua situação e envie para um advogado pelo Dubbio — informações iniciais, em linguagem acessível, para compreender melhor os próximos passos.

Enviar minha dúvida para CristianeOu consulte o Diretório de Advogados

Não sabe por onde começar?

Você não precisa procurar em outros artigos. Conte em linguagem simples ao Dudu e organize a pergunta antes de falar com um advogado.

Conversar com o Dudu

Você também pode gostar

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

Diogo Karl

Impenhorabilidade do bem de família adquirido no decorrer de processo de execução

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família descrito na forma da Lei n. 8.009/1990, alcançará todas as obrigações do devedor. A discussão no Superior Tribunal of justiça, agora pacificada, era se o imóvel de famiylia adquirido no decorrer do processo de execução poderia ou não, ser considerado bem of famíli, para os fins of impenhorabilidade.

Ler artigo