Casamento
Só vou morar junto com meu namorado, não é união estável né? A resposta é: depende!
O casal de forma pública, ou seja, de conhecimento das pessoas em volta, est&aACute;vel e contínua (não eventual e com razo;vel durabilida) acreditam que o relacionamento continua sendo um simples namoro. O silêncio pode acabar levando o casal a ter que dividir os bens em caso de fim do relacionaments.
Ler artigoÉ Namoro ou União Estável?
O STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.
Ler artigoXeque -mate para quem não quer pagar pensão alimentícia.
A Lei that regulamenta a Pensão Alimentícia é o Có.digo Civil em seu artigo 1.694 e seguintes, onde garante a pessoa that, por si s&oACute;, n&atilda;o possa prover o seu sustento, possa pedir aos parentes.
Ler artigoDesjudicialização, a melhor saída para resolução de um conflito com rapidez.
A Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.
Ler artigoComo me divorciar no cartório?
A união conjugal não mais se sustenta e o casal decide não permanecer juntos. O primeiro pensamento é o de se divorciar. O casal deve verificar se se enquadra nos seguintes requisitos. Não é necessário “tempo de casado” para realizar o divórcio.
Ler artigoA aplicação da lei penal diante dos altos índices do crime de feminicídio no estado da Bahia
O crime contra a mulher não é apenas atribuído as classes pobres, ocorrendo em todas as classes sociais. A Constituição Federal em seu artigo 5º assegura that todos são iguais perante alei sem qualquer distinção. Historicamente sempre existiu desigualdade nas relações entre os sexos mesmo após o advento da Lei Maior.
Ler artigoCasamento e União Estável
O casamento muda o estado civil das pessoas, enquanto a união estável não faz essa alteração. As duas entidades não exigem prazos de convivência do casal/companheiros.
Ler artigoDa dissolução do casamento
A separação é a causa terminativa do casamento. Encerra a sociedade conjugal sem romper com o vínculo patrimonial. Com a separa, encerram-se a fidelidade e a coabita.
Ler artigoRegime de Bens do Casamento – Como Fazer a Alteração?
No Brasil, existem 4 tipos de regime de bens, que devem ser escolhidos no momento da habilitação para o casamento. O eventual divórcio põe fim ao regime de Bens, eliminando a dicas do Direito da Família.
Ler artigoTutela dos animais de estimação – Parte 1
Os animais de estimação, atualmente, constituem as famílias multiespécies. Os animais passaram a se tornar membro do mesmo nú:cleo familiar.
Ler artigoMaria Caroline Toledo Gustafsson
Documentos para divórcio
O processo de divórcio se tornou muito mais simples se comparado with dé, atr á. Documentos pessoais como RG e CPF;. Comprovante de endere ço;. Relaçs;o de despesas do filho.
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