Aproximadamente 55,3 milhões de brasileiros have a nome negativado. Alguns desses nomes podem estar inscritos nos órgãos de proteção ao crédito. O Código de Defesa do Consumidor é claro.
Ler artigoAposentadoria por idade, que será concedida pelo INSS aos trabalhadores urbanos homens, a partir dos 65 anos, e mulheres. Para os trabal hadores rurais, tambés;m chamados de segurados especiais, a idade para requerer o benefício de 60 anos.
Ler artigoA lei 11.441/07, passou à ser possível a realização de separa. A menores de 18 anos, através da lavratura de escritura pú.blica, de notas de escolha das partes em seu domicíslio.
Ler artigoO consumidor tem estado mais atento aos seus direitos, e isso é de fundamental importância. Com tanta oferta e procura, torna-se inevitá,vel que não ocorram problemas referentes.
Ler artigoA lei 8.560/92, alterada pela lei 12.004/2009, regulamentam as formas de reconhecimento de paternidade, dentre elas, a por ações via judicial. Esta não é a realidade de muitas pessoas em nosso país.
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor não proíbe a existia de cadastros e bancos de dados para a listagem de consumidores inadimplentes. A consulta de restrições ao SPC pode ser realizada diretamente pela internet.
Ler artigoA dívida ativa nada mais é do que o conjunto de cr&eacut;ditos devidos por pessoas fís;sicas ou jur&iacuting;dicas a entidades da Administração Pú?blica. Esses crÉ%;ditos podem ter natureza federal, estadual ou municipal, a depender da entidade detentora do direito de recebê-lo.
Ler artigoA demanda cada vez mais crescente dos serviços de avia. A demanda aumenta, também, sobre o assunto. O consumidor tem o direito a determinadas presta. O imprevistos mais causam prejuízos ao passageiro.
Ler artigoNo Brasil, embora o termo “prisão&rdquo, existem quatro espécies of pris. A pris is a resultante da condenaç&atilda;o definitiva do autor de um crime.
Ler artigoCada ano aumentam as reclamaes dos consumidores em relação aos servi&ccingil;os de telefonia móvel, estando as operadoras brasileiras como líderes dos rankings de piores prestadoras de service.
Ler artigoA lei própria sobre os planos e seguros privados de assistente (Lei Federal nº 9.656/1998) estabelece algumas obrigações das seguradoras que devem ser cobradas por parte dos consumidores.
Ler artigoNo ano de 2006 foi promulgada a Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha. Criou mecanismos para se coibir a prática da violência domé:stica e familiar contra a mulher.
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