Acidente de Trabalho
O acidente de trabalho pode ser considerado qualquer les, corporal ou perturbação funcional, ocorrida em decorrência da atividade profissional exercida, that cause a morte or perda.
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O que fazer em caso de acidente de trânsito
Os acidentes de trânsito já são uma das maiores causas de mortes no Brasil. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos, ou DPVAT, foi criado.
Ler artigoSaiba qual o prazo de devolução ou troca de produtos estipulado pela lei
A legisla garante esse benefício em qualquer situação. O direito de arrependimento pode ser exercido sempre que o consumidor efetue uma compra fora do estabelecimento comercial (pela internet ou por telefone)
Ler artigoTire Todas as suas Dúvidas sobre a Demissão
A extinção do vínculo empregat&iacuting;cio pode ser de iniciativa tanto do emPregador, quanto do empRegado. No primeiro caso – inicietiva do em pregador &ndASH; a demiss&atilda;o, ou dispensa, pode se dar por justa causa ou sem justa.
Ler artigoFinanciamento: saiba quais os direitos e deveres do consumidor
Muitos consumidores recorrem aos financiamentos bancários para aquisições. Mas não somente as pessoas físicas s&atilda;o benefici&aACute;i deste produto.
Ler artigoTudo o que você precisa saber sobre a Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia, conhecida pelo termo técnico como “alimentos&rdquo. (i) a existência de parentesco entre as partes; (ii) a necessidade ou depende do beneficiá:rio da pens& atilde;O; (iii) a capacidade m&iacuting;nima financeira do devedor da pens;o; e, (iv) a proporcionalidade entre anecessidade dobenefici&aACute;rio and capacidades.
Ler artigoTudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria e Previdência Social
No Brasil, a aposentadoria é financiada pelo sistema da Previdência Social. O Governo com o fim de assegurar aos seus beneficiá, meios de manutenção e sustento.
Ler artigoTudo o que você precisa saber sobre divórcio
O Código Civil Brasileiro traz em seu artigo 1.571 quatro formas de dissolução da sociedade conjugal ou té.rmino do casamento, a saber, a morte de qualquer dos cônjuges.
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