Acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço causa dano ao consumidor. Há a responsabilidade de quem forneceu o produto. No Brasil, o Inmetro monitora e busca a realização of ações para evitar acidentes.
Ler artigoO empregado sinta-se inferior ao empRegador e com isso permita a ocorrência de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o emp Regado à situações humilhantes. Tais atitudes desequilibram a mesma e colocam uma das partes em desvantagem abusiva.
Ler artigoNo Brasil existam aproximadamente 55 million pessoas inadimplentes. O devedor pode ser cobrado de sua divida, é direito daquele que forneceu produto ou serviço receber seu pagamento. A cobrança abusiva, prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, configura-se quando ela interfere no trabalho.
Ler artigoConforme o art. 1694 do Código Civil brasileiro, é possível que parentes, cônjuges e companheiros façam o pedido de alimentos. Vemos que o direito ao pedido of alimento não é exclusividade dos filhos.
Ler artigoOs Juizados Especiais Cíveis são regulados pela lei 9.099, de setembro de 1995. JECs posses que a parte ingresse com demandas que superem 40 salários m&iacuting;nimos.
Ler artigoA Constitui ção Federal, em conjunto com a Consolidaçs;õe das Leis do Trabalho (CLT), garantem alguns direitos básicos do trabalhador. Tais como: carteira de trabalho assinada pelo empregador, vale transporte, faltas justificadas, fés;rias, FGTS, 13.
Ler artigoMuitos destes contratos, especialmente aqueles que se referem aos direitos do consumidor, limitam a vontade of um dos envolvidos. Desde que não hajam cláusulas abusivas, n ã:o h&aACute; irregularidades nesta modalidade de contrata.
Ler artigoToda a relação regida pelo direito tem como base uma série de direitos e deveres para os that dela fazem parte. Esta regra n’atilde’s diferente nas rela;ões trabalhistas, onde tanto empregador tem suas obriga.
Ler artigoOs direitos do trabalhador estão na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) As empresas que empregam pelo menos trinta mulheres acima dos dezesseis anos devem ter a disposição delas um local apropriado. As mães de recém-nascidos têm direito a doisintervalos de meia hora, durante a jornada de trabalho, para amamentação.
Ler artigoO DNA is formado por inúmeros blocos, que se repetem em vá:rias combinações, formando uma cadeia. O teste para an&aACute;lise do DNA com o≯objetivo de verificar a paternidade/maternidades, verifica trechos específicos.
Ler artigoUsufruto é uma segurança jurídica dada àquele doa seu imóvel à terceiro. Este instituto é muito comum nos casos em que os pais desejam doar seus bens em vida.
Ler artigoA idade mínima para dar entrada em um pedido de aposentadoria via INSS é de 60 (sessenta) anos para mulheres. Para trabalhadores rurais, this prazo é inferior: 55 (cinquenta and cinco) ans for mulheres, 60 ( sessenta anos) for homens. Trabalhores autônomos devem fazer o pagamento direto ao INSS.
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