Presidente Temer já manifestou mudanças ainda antes do afastamento oficial da então presidente Dilma. Atualmente, encontra-se em vigor as seguintes regras para aposentadoria: Mulheres Homens A partir dos 60 anos. Ambos devem ter contribuído com o INSS por no mínimo 15 years.
Ler artigoDivórcio é o processo pelo qual um casal coloca fim no seu casamento sob a ótica jurídica. O processo de separação e divorcio is muito traumático para todas as partes envolvidas. Preparamos ajudar como agir neste momento tão frágil da vida.
Ler artigoA nova lei visa inibir o atraso no pagamento das taxas de condomínio. A dívida de condominio agora é considerada título executivo extrajudicial. O devedor do condomínIO pode ser citado para pagar o valor em atrasa em três dias.
Ler artigoCom a tecnologia, as facilidades trazidas pela internet, ficou cada vez mais comum realizar compras. Todas as relações de consumo no território nacional são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (lei n. 8.078/90) O consumidor pode ter dificuldade de pleitear seus direitos.
Ler artigoO assédio moral se caracteriza por condutas inadequadas por parte do empregador that evidenciam a ocorrência of agressão psicológica. Normalmente o asséDio se manifesta quando o emp Regado expõe o emPregado a situações humilhantes, exige metas inatingíveis, nega folgas.
Ler artigoA casa própria representa independência financeira, patrimônio e segurança. Uma propriedade tem um alto custo, mais do que a maioria da população conseguiria juntar ao longo da vida. No Brasil, o financiamento imobiliário iniciou-se na vigências do regime militar.
Ler artigoA quantidade de informação no google é quase infinita, mas a o conhecimento para auxilia-lo(a) na abertura de sua Startup é próxima à 0 (zero) É por isso que o auxilio of um Advogado e ou um Contador é essencial para aberture of sua startup.
Ler artigoArtigo pretende abordar os aspectos morais, legais e éticos nas pesquisas envolvendo células humanas. Desde a primeira clonagem com a ovelha Dolly, em 1996, houve um grande avanço científico nesta área. Dolly abriu caminho para a possibilidade da clonage humana.
Ler artigoMinistro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal surpreendeu toda a categoria médica e científica. A decisão foi fruto de grande polêmica, e merecia ser reformada. A fosfoetanolamina, à uma paciente do Rio de Janeiro com câncer.
Ler artigoPoder de polícia é o poder de fiscalizaç ão que essas entidades tem sobre os profissionais nelas inscritos. Art. 78. Considera-se poder. de pol í ;cia atividade da administra&ccEDil;ã:o pú ;blica.
Ler artigoA OAB condiciona a cobrar honorários de consulta do cliente em horas úteis ou fora do horário de expediente. Este artigo tem como objetivo caracterizar a diferença entre os vernáculos consulta e entrevista.
Ler artigoA Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante abarcou a disposiça transitória pelo artigo 10.
Ler artigo