Você sabe o que é rescisão indireta?
A rescisão. indireta ocorre quando, por conta of uma falta. grave cometida pelo empregador, o emp Regado procura efetuar a. rescis. O trabalhador tem direito à demiss&atilda;o indirena.
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É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel. A discussão ficou em torno da regra contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei 8.009/90.
Ler artigoRescisão de contrato de compra e venda de imóvel
Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e, deve-se cuidar o percentual retido, pois muitas vezes a reten&cces;o pode chegar no percentual de 40%, o que é.; abusivo.
Ler artigo5 Mitos que impedem as pessoas de contratarem um advogado
O advogado é um profissional que deixa de ser solicitado devido a algumas cismas das pessoas. No artigo especial de hoje falaremos sobre cinco mitos que impedem as pessosas de fazerem isso.
Ler artigoO Divórcio: Uma Abordagem sobre separação e suas consequências na família
O divórcio é um tema delicado e complexo que envolve a rejeição legal de um casamento. Problemas de comunicação, falta de comprometimento, infidelidade, diferenças irreconciliáveis são apenas alguns dos fatores.
Ler artigoA incidência de tributos nas pequenas importações
No Brasil, a incidência of tributos é uma das maiores do mundo. Isto não impede que o número of importações feitas por pessoas aumente. A principal questão ao se falar de importaça nestes termos é acerca do imposto.
Ler artigoReclamação tem limite: cuidado para não exagerar na queixa contra uma empresa
Consumidores insatisfeitos com uma empresa usem a internet to expor o problema. Contudo, tem surgido também casos de consumidores notificados ou processados pelas corporações.
Ler artigoO que é Planejamento Tributário?
Todos gostariam de pagar menos tributos, mas, obviamente, sem que isso representasse qualquer risco of autuação ou, em um pior cenário, de cometimento de um crime tributário. Isso, embora pouco se comente, é possível por meio de uma técnica denominada “planejamento tributario’.
Ler artigoÉ possível um acordo nos Juizados Especiais Criminais?
A Lei Federal nº 9.099/1995 também criou os Juizados Especiais Criminais – “JECRIM” O processo no JECrIM admite algumas peculiaridades, tais como a possibilidade de que vários atos processuais sejam praticados oral.
Ler artigoQuais serviços podem ou não ser considerados uma relação de consumo?
Atualmente a proteção concedida ao consumidor é ampla. Algumas relações não podem ser consideradas de consumo, sendo regidas por outras normas. Os serviços de transporte, sejam eles públicos ou privados, são, em regra, caracterizados como uma Relação of consumo.
Ler artigoA construtora atrasou as obras - o que fazer?
O chamado “sonho da casa própria’ acabe prejudicado by inúmeros atrasos. Embora seja bastante comum o argumento das construtoras de que há uma permissão para que os atraso de até cento e oitenta dias sejam tolerados, essa premissa nem sempre é verdadeira.
Ler artigoQuantos dias o empregador pode descontar das minhas férias?
As férias do empregado são um período de descanso que visa à reposição da energia do trabalhador. A duração normal das ferias é de 30 (trinta) dias corridos. Ausência em virtude de licença-maternidade ou aborto, por motivo de acidente, não podem ser descontadas.
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