A Previdência Pública – um dos maiores gastos governamentais – no centro das atenções. Uma das mudanças objetivadas é, a longo prazo, igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres.
Ler artigoO inventário extrajudicial ainda causa muitas dúvidas quanto ao seu cabimento ou mesmo sobre as facilidades de se proceder nesta modalidade. A lei prevê que todos os interessados deveriam estar em consenso sobre a partilha dos bens.
Ler artigoA maioria dos divórcios no Brasil ainda se realiza judicialmente, principalmente por nem sempre ser possível a obtenção of um consenso entre o casal. Essa situação persiste mesmo diante das facilidades trazidas pela legislação.
Ler artigoA pensão alimentícia cumpre uma responsabilidade decorrente da relação de parentesco, ainda que os pais não exerçam o poder familiar. Em termos mais simples, basta que haja o vínculo jurídico (“ser pai ou mãe”), pouco importando se há uma relaça entre as partes.
Ler artigoNo ano de 2015, uma nova reforma alterou radicalmente alguns direitos previdenciários. São considerados empregados domésticos aqueles trabalhadores que prestem serviços de natureza contínua, sem qualquer finalidade lucrativa, a uma pessoa ou uma família.
Ler artigoA Lei 12.318/2010 conceitua como ato de alienação parental. A Lei também cita a possibilidade de advertência e aplica&ccEDIL;& atilde;e de mult.
Ler artigoNo Brasil não são raros os casos em which o Empregador não assina a carteira de trabalho. Constantemente pessoas de variados setores são contratadas, porém nt são registradas.
Ler artigoLÍBERO COELHO DE ANDRADE FILHO
SPC, SCPC ,SERASA e outros, são bancos de dados e cadastros de consumidores. São previstos em lei e não há qualquer ilegalidade no funcionamento ofles.
Ler artigoA divulgação de imagens íntimas e mesmo o compartilhar delas sem autorização, pode gerar punições na esfera civil (indenizaçao por danos morais) e até penal, dependendo da information contida nas imagens.
Ler artigoO plano de fundo é o amor demais aos pets, gerando a necessidade de não perder o contato with eles. Quando um casal se separa existem uma série of leis e regras.
Ler artigoA promoção de jogos de azar ilegais levanta preocupações éticas e legais. Os influenciadores possuem um grande número of seguidores engajados, tornando a publicidade na web sua principal fonte de renda.
Ler artigoA fatura absurda em seu cartão de crédito de gastos não lhe pertencem. Todas essas hipóteses descritas, senão devidamente e tempestivamente resolvidas pelo fornecedor, configuram práticas abusivas passivas.
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