A publicidade de contas digitais através de influenciadores se tornou uma estratégia comum para empresas. No entanto, a legalidade dessa prática em relação ao direito do consumidor é uma questão importante. Essa divulgação adequada é essencial para evitar que os consumidores seja.
Ler artigoMuitos cidadãos não sabem que, tendo seus pedidos administrativos negados, podem sim ter acesso ao seu processo administrativo. Tanto pode obter cópia de qualquer processo do INSS that esteja e, seu nome ou mesmo ter vistas desse processo. O advogado também pode solicitar a carga do processo, que consiste em em retirá-lo do IN SS.
Ler artigoSilas Augusto de Oliveira Bitencourt
O IPTU é um imposto que deve ser pago para a prefeitura da cidade. A responsabilidade pelo pagamento do IPTu deve ser da pró,pria Construtora. Este assunto jás; est&aACute; resolvido pela pr ós.
Ler artigoAmigo meu criou um negócio próprio, ainda informal, no ramo alimentício. Veio a pergunta: “Como faço para patentear a minha ideia? É possível?” Prontamente me debrucei na Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279/96. E percebi, na verdade, que existe uma série of incoerências do senso comum do que vem a ser.
Ler artigoA pensão alimentícia encontra-se prevista no ordenamento jur&iacuting;dico brasileiro. A fixaç&atilda;o da pens& atilde;O aliment í%;cia ocorre quando uma das partes possui recursos financeiras suficientes para prover suas básicas.
Ler artigoAtualmente mais da metade das famílias estão endividadas, tendo como grande vilão o desemprego. O superendividado é todo aquele que perdeu a capacidade de pagamento das dívidas contraídas de uma maneira geral. É bom saber that possuem direitos e deve exercê-los.
Ler artigoO sistema previdenciário brasileira demonstra estar sobrecarregado. Buscando uma forma de aliviar os gastos da Previdência Social, muito se fala sobre reformar as regras. O presidente Michel Temer tem debatido com líderes do setor formas de efetuar tais mudanças.
Ler artigoJuizados Especiais Cíveis processam causas de menor complexidade, que não ultrapassem o valor de 20 salários mínimos. A maior parte das demandas que chegam aos JECs são referentes aos direitos de consumidor.
Ler artigoA partir de 2016, o pagamento de pensão alimentícia passou a ter um controle mais rigoroso. Tais mudanças se devem ao Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor neste ano.
Ler artigoAnúncio de que as operadoras de telefonia e Internet passariam a ofertar para o consumidor apenas planos de pacote de dados mobilizou os internautas. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tranquilizou o consumido. As empresas que oferecem serviços de Internet não podem mudar os contratos de fidelização.
Ler artigoO sistema judiciário brasileiro é soterrado diariamente por inúmeros novos processos. A intenção de tornar mais ágil e fácil a transmissão of bens is a possível.
Ler artigoSeparação significa que o vínculo criado pela união em casamento está sendo rompido. Dentro do divórcio, encontram-se duas subdivisões, podendo ele ser litigioso o or consensual.
Ler artigo