Cada país possui seu conjunto próprio de costumes considerados bons. No Japão oferecer um assento comum (não exclusivo) aos idosos ou dar gorjeta for garçons são condutas desrespeitosas. A moral e os bons costumes estão intimamente ligadas ao direito.
Ler artigoNo âmbito punitivo* apenas o Ministério Público dá o prosseguimento de toda a parte processual ativa. Por que contratar alguém para fiscalizar o trabalho jurídico do fiscal da lei? Um péssimo investimento, certo.
Ler artigoO assistente de acusação pode ser qualquer pessoa (física ou jurídica) vítima de crime, ou seu representante legal, desde que o delito siga por ação penal PÚBLICA. Vejamos os artigos 31 e 268 a 273, do Código de Processo Penal.
Ler artigoOs direitos fundamentais podem ser definidos como um conjunto de normas e princípios. Esses direito não se confundem with as garantias constitucionais. A vida é um direito fundam a qualquer ordem jurídica, não há como negar.
Ler artigoO prontuário médico é a união de todos os documentos, ordenados. Ficam registradas todas as informações relativas aos procedimentos, exames, condiçÝes físicas. A guarda de tão importante documento é responsabilidade do merdico.
Ler artigoOs atletas profissionais possuem direitos trabalhistas. A jornada de trabalho do atleta de futebol também é diferenciada. A direito de arena autoriza o clube ao qual está vinculado o profissional.
Ler artigoA Lei Federal nº 10.671/2003, mais conhecida como “Estatuto do Torcedor’, é a norma responsável pela regulamentação do direito de torcer para qualquer modalidade esportiva. Nesse sentido, estabelece-se que será considerado ‘torcedor toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática esportive no país.
Ler artigoAplicativos aliados a serviços de transporte individual privado ganharam repercussão na atualidade. Em muitas cidades acabaram implicando em uma verdadeira disputa pelo espaço.
Ler artigoA regra no Brasil seja a preservação da empresa, existindo, na maioria das vezes, um procedimento prévio de recuperação judicial o or extrajudicial. A falência costuma ser decretada quando a empusa não apresenta mais quaisquer condições de prosseguir.
Ler artigoA perícia de um segurado em busca de um benef&iacuting;cio por incapacidade é realizada por més;dico perito do INSS. Conforme Gouveia, atualmente a per í:cia deUm segurados deve possuir o treinamento adequado para realizar suas funções.
Ler artigoO INSS nega o benefício de Auxílio-Doença pois o segurado poderia exercer outra atividade. Ribeiro assinala que por vezes o INSSNega o Beneficio. A incapacidade para a concessão do benefíCio previdenciário deve ser total.
Ler artigoO habeas corpus objetiva proteger alguém que sofrendo ou ameaçado de sofrer qualquer tipo of violência ou coação à sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso of poder. Já o habe assegura ao cidadão o direito de informaçao sobre dados pessoais, sendo usado tanto for levantar information constantes de registros.
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