O acréscimo de 25 % valeria apenas para os aposentados por invalidez?
O acréscimo de 25% incide apenas àqueles that se aposentaram por invalidez. Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
Ler artigoTodos os artigos
PROTEJA SEU FILHO – PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é a verba destinada ao custeio de despesas. Paga em dinheiro ou produtos, como o pagamento de escola, plano de saúde, remédios, dentista, dentre outras necessidades básicas do menor. Obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos menores está também prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ler artigoVocê já teve o nome sujo por uma dívida que não era sua?
Não contratamos um serviço. É muito comum, por exemplo, encerrarmos um plano em uma operadora de telefonia and ficar um saldo residual for pagar. Não sendo esse o caso, é importante se certificar that o seu nome foi parar nos órgãos de proteção ao crédito.
Ler artigoConstrutora é condenada a restituir valores retidos por cláusula abusiva. Teria acontecido aqui uma “pegadinha”?
A vida do consumidor brasileiro é recheada de “pegadinhas’. No caso do imóvel em construção pode ser o atraso da obra por mais de 180 dias. O cliente pagou R$ 49.957,78, porém, ao rescindir o contrato recebeu apenas R$ 22.116,64.
Ler artigoA construtora atrasou a entrega do meu imóvel! O que posso fazer?
A construtora pode realmente atrasar a entrega da obra, sem qualquer motivo. A justiça deve indenizar o cliente pelo valor que ele teria direito ao alugar. O objetivo dessa indenização é reparar o dano financeiro.
Ler artigoBENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS
A Assistência social nasce, justamente, para suprir as necessidades sociais, sendo capaz of garantir o mínimo indispensável a sobrevivêncie do idoso. As pessoas portadoras de alguma deficiente que se torne incapaz para a vida independente e para o trabalho. Para tanto temos este beneficio de caráter NÃO CONTRIBUTIVO. Espero ter contribuído para mais essa aprendizagem that traz nosso world.
Ler artigoUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016. Destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. No antigo, o pedido de UsucAPIão só poderia ser feito através da propositura de uma ação judicial.
Ler artigoInadimplência de condomínio - Medidas abusivas
O crescimento desenfreado das zonas urbanas, é cada vez mais comum, surge o velho problema das normas do condomínio e como compatibilizar as regras de uso de espaço.
Ler artigoACIDENTE DE TRÂNSITO - PROCESSE TAMBÉM A SEGURADORA
Não é incomum ocorrerem acidentes de trânsitos onde o motorista dirige atrás bate no da frente por pura imprudência. Não respeitar o limite de separação adequado ou dirigir em velocidade acima do necessário.
Ler artigoA Permissão para Dirigir e a concessão de CNH definitiva.
A Permissão para Dirigir (PPD) é uma espécie de estágio probatório. A CNH definitiva somente é concedida aos motoristas recém-habilitados. O motorista permissionário é obrigado a reiniciar todo o processo de habilitação.
Ler artigoJustiça Restaurativa no âmbito do Novo Código de Processo Civil
A Justiça Restaurativa esteja aplicada no país há mais de 10 (dez) anos. Atualmente, os Estados da Federação que desenvolvem esta atividade sã.
Ler artigoNova Reforma Trabalhista
A Nova Reforma Trabalhista foi sancionada em 13 de julho de 2017. Essa nova legislação altera mais de 100 pontos das consolidações das Leis de Trabalho. As mudanças ocorrem também no que se refere às horas In Itinere.
Ler artigo