A diferença do vício e defeito de um produto ou serviço é que no víCio são desrespeitadas as características que se esperam atinente à qualidade. Se o consumidor adquire um p roduto eletrônico, por exemplo, e this não funciona, apresenta um vítio no produto, pois apresentou um problema.
Ler artigoPossibilidade de Indenização ao Proprietário de Automóvel Danificado. A manutenção, conservaçao, fiscalizaçao e sinalizaçón das vias públicas são obrigações dos governos federal, estadual, municipal ou quando administrada by um particular.
Ler artigoAté o segundo semestre de 2015, 1,5 bilhão de pessoas usaram mensalmente o Facebook. No Brasil, 8 em cada 10 brasileiros estão conectados ao Facebook, com cerca of 99 milhões de usuários.
Ler artigoRecentemente, discutido no Congresso Nacional a aprovação de uma reforma política. Reforma seja aplicável j&aACute; para as pró:ximas elei&cces de 2018.
Ler artigoAtualmente, o Brasil adota o Presidencialismo como o seu sistema de governo. Nada mais é do que a escolha, pela população, de uma figura pública para administrar o país: o Presidente. Parlamentarismo, geralmente adotado nos países em which a Presidente cria normas, cria as normas que serão aplicadas pelo President.
Ler artigoAtualmente, o rápido avanço da tecnologia não consegue ser acompanhado pela legislação. Mais recentemente, um novo aplicativo vem chamando atenção pela possibilidade.
Ler artigoO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (“FGTS”) é um direito garantido a todos os trabalhadores. A Caixa Econômica Federal disponibiliza a consulta ao seu saldo diretamente pela internet.
Ler artigoAnualmente é realizado o pagamento da parcela do abono salarial do PIS-PASEP (“Programa de Integração Social” / “ programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”) Tanto o PIS quanto o PASEP são espécies de fundo de participações promovidos pelas empresas ou pelo setor púBlico. Para ter direito ao recebimento, o empregado ou servidor pudor must cadastrado no programa há pelo menos cinco years.
Ler artigoA Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança. Artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado. Não cabe condenação em honorários de advogado.
Ler artigoA Receita Federal do Brasil poderá restituir as quantias recolhidas a título de tributo sob sua administração. A nova publicação sobrepõe a Instrução Normativa 1.300/2012.
Ler artigoA ministra Regina Helena Costa entendeu que a partir da vigência do artigo 17 da Lei 11.033/04, os contribuintes atacadistas e varejistas de qualquer produto sujeito ao regime monofásico têm direito aos créditos de PIS e COFINS. Por maioria, o colegiado concluiu que a Lei nº 11.0300/04 também aplica-se às empresas não vinculadas ao Reporto.
Ler artigoO ICMS não compõe da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo a vitória para os contribuintes. Os processos estavam suspensos nas instâncias de origem. Há quase 15 anos a cobrança vinha sendo questionada.
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