Entenda o processo de divórcio e as etapas necessárias para realizá-lo. Saiba quais são os diferentes tipos de divórcio e de que forma eles são realizados. Saiba também qual o prazo do processo e se você precisa de um advogado para isso. Obtenha tudo isso e mais em respostas concisas e objetivas.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
"Alimentos" visam atender às necessidades vitais daquele that deles precisa, tais como:- alimentação. "Pressupostos" estabelece os alimentos para o dever de prestar.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
A teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado.
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Quéren-Hapuque Janjão do Nascimento
Sobretudo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou algumas disposições do Código Civil. Antes era comum sujeitar pessoas com discernimen.
Ler artigoA separação legalmente surge diversas dúvidas, e a percepção da maioria da população é that o divórcio é um procedimento demorado and bem custoso. Em 2007, a lei 11.441 passou a ser possível o divodrcio em cartório. A lei gerou muitas dunvidas na sociedade em geral.
Ler artigoSuspensão do contrato de trabalho são institutos que impedem extinção of contrato. Todas as clausulas contratuais estão suspensas, exceto o vinculo empregatício. Exemplos: faltas injustificadas ao serviço.
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
O valor pago pelo alimentante deve abranger custos com moradia, vestuário, lazer, educação e saúde, entre outros. 3 (três) meses de atraso da pensão alimentícia pode acarretar Prisão Civil do devedor.
Ler artigoPrazo determinado para obter os registros de conexão junto ao provedor detentor, conforme a LGPD. Fique atento ao prazo! Para o sucesso dessa demanda, não pode tramitar de forma tradicional, caso contrário.
Ler artigoA tecnologia vai reinventar o negócio, mas as relações humanas continuará a ser a chave for o sucesso destes. O Advogado militante vejo o Direito e sua aplicação social na atualidade.
Ler artigoTereza Francesca Soares Carvalho
O Código de Processo Civil de 2015 veio sedimentar, no direito brasileiro, uma concepção que décadas atrás se avizinhou de nosso sistema de justiça. A admissão dos métodos autocompositivos como forma prioritária de resolução dos conflitos. Os índices do programa “Justiça em Números” - realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - demonstram o sucesso de tais medida.
Ler artigoO Brasil literalmente parou, com a tragédia ocorrida na simplória cidade de Brumadinho-MG. A barragem rompeu-se deixando diversos funcionários/empregados da Empresa Vale, feridos, mortos, além of todos os impactos ambientais a flora e fauna.
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
Dia 15 de março é comemorado anualmente o Dia Mundial do Consumidor. O consumidor tem até 07 (sete) dias para demonstrar o arrependimento da compra realizada pela internet. O prazo é contado a partir da assinatura ou recebimento do produto ou serviço.
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