“Até que a morte nos separe”, o casamento é o instituto mais antigo da nossa sociedade e os noivos sempre fazem o pacto de que a relação seria eterna, no entanto nem sempre o que é planejado ocorre na prática e em determinados casos o convívio das partes se torna inviável, e o divórcio é a solução para a tal problema.

Porém ao pensar na separação legalmente surge diversas dúvidas, e a percepção da maioria da população é que o divórcio é um procedimento demorado e bem custoso, e com o intuito de simplificar o processo foi que em 2007  a lei 11.441 passou a ser possível o divórcio em cartório, no entanto a lei gerou muitas dúvidas na sociedade em geral, como:

Necessito de Advogado para me divorciar no cartório?

É preciso que o casal esteja separa há muito tempo?

O procedimento é demorado?

Quais os documento necessários?

Quer conhecer as especificidades sobre o tema? Confira esse post e veja as principais dúvidas sobre a modalidade de divórcio extrajudicial existente no ordenamento jurídico brasileiro.

 O divórcio no cartório para poder ser efetuado necessita que as partes cumpram alguns requisitos, como: o casal deve estar de acordo e não haver filhos menores ou incapazes, é necessária a participação de advogado, mas a novidade está justamente nesse ponto, pois ambos podem utilizar o mesmo advogado, o que automaticamente diminui os custos na realização do divórcio, mas nada impede que cada um tenha um advogado também, fica a critério do casal. Em relação ao tempo da conclusão do divórcio no cartório é bem rápido e a conclusão ocorre em dias.

Não é necessário o casal provar que está separado por um certo período em nenhuma espécie de divórcio, e o divórcio no cartório não é uma exceção, até 2010 era necessário estar separado de fato 2 (dois) anos, no entanto desde a Emenda Constitucional 66 é possível se separar desde logo.

Os documentos necessários para a conclusão do divórcio, são:

Certidão de casamento atualizada

Escritura de Pacto antenupcial

Documentos pessoas dos Cônjuges (CPF, IDENTIDADE)

Documentos dos filhos (Se Houver)

Documentos de Propriedade dos bens

O valor do divórcio em cartórios são em regra menores do que divórcios judiciais, mas é claro dependem de cada caso, as taxas e o valor da causa depende do valor econômico dos bens do casal, mas de uma forma geral se tivermos como ponto de referência a tabela de honorários da OAB/PA de 2018, se não houver bens a partilhar o valor a ser pago ao Advogado é de no mínimo R$ 3.788,80 . Porém Se houver bens, a Ordem dos Advogados prevê um mínimo de 5% do que ficou com o cliente, mas se compararmos com o divórcio litigioso o valor praticamente dobra e o valor a se pagar apenas para o advogado é de R$ 6.867,21.

No entanto ainda é necessário pagar a taxa do cartório, as chamadas “taxas processuais” ou “emolumentos cartoriais” que fica em torno de R$ 412,00 se não houver partilha.

A vantagem do casamento em cartório é que os gastos podem ser divididos e o casal pode escolher ter só um advogado para a realização de tal procedimento.

E todo o processo ocorre com a presença do advogado e das duas partes envolvidos com os documentos de identidade original e os documentos listados acima Depois de feito o divórcio no Tabelionato de Notas é necessário enviar a escritura para o Cartório de Registro Civil em que foi realizado o casamento para seja feita a averbação de divórcio na certidão de casamento. Somente a partir desse momento é que o divórcio passa a ter efeito.