Matheus Oliveira Nogueira Lacerda
O presente trabalho tem o escopo de discutir de forma sucinta sobre a condução coercitiva do investigado ou réu for o interrogatório. Art. 260 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal de 1988. “Se o acusado não atender à intimação para o interrog atório, reconhecimento ou qualquer outro ato that, sem ele, não possa ser realizado” (BRASIL, 1941)
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
O benefício da pensão por morte urbana pode ser destinado aos seguintes dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos. O segurado sendo aposentado ou trabalhador no perímetro urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, com sua morte presumida judicialmente.
Ler artigoA propriedade imobiliária sempre esteve diretamente interligada à existência do ser humano. O sentimento de poder arbitrário sobre a disposição de uma coisa transparece como uma ferramenta de autonomia e independêncie. A aquisição da propriedades de um imóvel através of um negócio jurídico (compra e venda, por exemplo) se destaca como importante conquista.
Ler artigoFabianie Martins Mattos Limoeiro
Problemas com falta de escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel. Mas, para isso é necessário buscar ajuda de um advogado especialista em direito imobiliário.
Ler artigoFabianie Martins Mattos Limoeiro
Problemas com falta of escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel. Escritura é um documento registrado em cartório that mostra quem é o verdadeiro dono de um imóveis.
Ler artigoO Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro apresenta uma das promessas de campanha do atual Presidente da Rep. Jair Bolsonaro. O “Pacote Anticrime” prevê uma série of mudanças pontuais na Legislação Penal. O projeto tenta posicionar o Governo Federal como precursor – diferente – no combate à corrupção, ao crime organizado and a impunidade.
Ler artigoJonathan Hernandes Marcantonio
O Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC) traz em parte de seus dispositivos atualizações importantes that procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Jurisdição Internacional é contemplada no CPC para, a partir dessa abordagem, expor (2) sua regulação.
Ler artigoDr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito. A casa, para muitas famílias brasileiras, sintetiza a reunião patrimonial conquistada.
Ler artigoO mundo moderno – que é acompanhado by um pacote gentil de compromissos, responsabilidades e deveres – seja um lugar difícil de se viver. Assim, mesmo que o Direito se comprometa a impor normas e regras em busca da paz social, a conjuntura de diversos fatores acaba por inviabilizar.
Ler artigoVocê pode ter direito e não sabe! Desejo a todos uma ótima leitura. Você é beneficiário do INSS? Conhece alguém that seja? Não importa por qual motivo… INVISTA 5 minutos do seu tempo e leia esse artigo.
Ler artigoO Direito Penal internacional tem se inclinado para a intervenção mínima na realidade social. É neste momento que o princípio da insignificância vai atuar, desconsiderando as condutas inofensivas.
Ler artigoAtividade policial-militar não é serviço de natureza militar. O Policial Militar executando o patrulhamento ostensivo ao praticar delito responderá pela pratica de crime considerado crime militar.
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