VOCÊ TEM DIREITO E NÃO SABE!

 

Olá caros leitores, venho trazer no dia de hoje uma situação que vem ocorrendo com MUITA FREQUÊNCIA em MUITOS benefícios do INSS por todo o Brasil e que você pode ter direito e não sabe! Desejo a todos uma ótima leitura.

 

Você é beneficiário do INSS? Conhece alguém que seja? Não importa por qual motivo… INVISTA 5 minutos do seu tempo e leia esse artigo, pois você ou essa pessoa, podem fazer parte das inúmeras vítimas que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício.

 

Trata-se da Reserva de Margem Consignável, ou simplesmente a "RMC", que nada mais é do que um fruto de um Contrato de Cartão de Crédito que o cliente não realizou com determinada empresa e lhe foi imposto como desconto em seu benefício sem motivação que o justifique, por possível má-fé de empresas, se tratando principalmente de Bancos.

 

Com valores que correspondem a cerca de 5% do valor de benefícios previdenciários, os bancos e as instituições financeiras têm se aproveitado da situação de fragilidade em que essas pessoas se encontram para realizar verdadeiras fraudes, enriquecendo ilicitamente, sem que essas pessoas sequer percebam que estão sendo vítimas.

 

É como se o Banco manifestasse “Vou cobrar! Se alguém reclamar tudo bem… se não reclamar, fica por isso mesmo”.

 

A princípio, a porcentagem parece baixa, sendo que atualmente, com o salário mínimo beirando os $ 1000,00; o desconto seria em torno de R$ 50,00. Concordo que seja baixo, todavia para algumas pessoas é um valor que faria muita diferença, além de ser um DIREITO SEU! Pessoas trabalham a vida toda para terem direito a este benefício e quando conseguem não podem permitir esse abuso! Outra situação importante, é que por se tratar de um desconto INDEVIDO, permite a restituição em dobro! E melhor ainda, permite a retroatividade, ou seja, pode ser cobrado desde a data em que começou a ser descontado.

 

Existem casos em que o desconto de RMC se prolongou por vários anos, como por exemplo de 2014 até 2018. Aqui já temos um cenário mais interessante… Imaginem 4 anos de descontos indevidos, restituídos em dobro e corrigidos monetariamente com juros, além da possibilidade de danos morais, que é de fato viável, garante uma quantia bastante considerável. Não são casos raros, mas muito mais comuns do que se imagina, ocorrendo diariamente!

 

A RMC não é um instituto legítimo e tem sido repetitivas as decisões favoráveis a isso, condenando as empresas a restituir os valores cobrados indevidamente EM DOBRO e ao pagamento de DANOS MORAIS!

 

Portanto, se você é beneficiário do INSS, ou conhece alguém que seja, verifique o respectivo extrato de pagamento, e se encontrar nele a sigla “RMC” saiba que pode estar sendo vítima de uma fraude em seu benefício e você poderá ingressar com uma Ação Judicial em busca de seus direitos!

 

CONTE COMIGO PARA AUXILIÁ-LO E FAZER VALER SEUS DIREITOS!