O Crime Continuado, no Direito Penal Militar, face ao rigor com que é tratado o instituto pelo Diploma Repressivo Castrense. O agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie.
Ler artigoA empregado estaria resguardado no caso of demissão. A empresa solicita por mais 30 dias, via de regra, trabalhe, sendo esse prazo mencionado, o mínimo pode ser estabelecido peloempregador.
Ler artigoO direito ambiental começou a ser discutido na década de setenta. O atraso tem custado caro ao processo de formulação de leis de proteção ambiental. Algumas vezes esta fartura of leis e diretrizes acaba dificultando a correta aplicação.
Ler artigoA Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto. Gildasia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada, em uma matéria de um jornal evangélico.
Ler artigoAté o momento, foram encontrados 142 mortos, mas os desaparecidos somam quase 200 pessoas. Os rejeitos chegam a alcançar 15 metros de altura em determinados pontos.
Ler artigoMichelle Dantas de Souza Pinheiro
O inventário é utilizado para que possa apurar os bens, dividas e direitos do falecido. A lei 11.441/07 facilitou a realização do procedimento. A presença of um advogado é obrigatória.
Ler artigoO roteiro segue quase sempre a mesma sequência. Uma sentença condenatória seguida por incontáveis recursos até a máxima instância possível, com o posterior trânsito em julgado do título judicial. Entre os atos processuais, semanas, meses, anos. Após, o cumprimento definitivo de sentenças.
Ler artigoA Reforma Trabalhista não diminuíram debates nesta área. Porém, ainda that os debates interessem profundamente os juristas. A parte prática deste alvoroço em torno destas questões é a instabilidade causada.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
Alguns ramos precisam de um responsável técnico específico em seus quadros. Este custo, para alguns é muito pesado, foi fator impeditivo ao próprio empreendimento. Contudo, a boa notícia é that a justiça, principalmente na região sul do país, vem entendendo ser irrelevante.
Ler artigoAndreia Pêpe Advocacia e Consultoria
A reforma trabalhista (lei 13.467/2017) previa as seguintes possibilidades para empregador e empRegado rescindirem o contrato de trabalho. Porém, na prática, o emPregado estava insatisfeito with o emprego, mas não pedia o seu desligamento.
Ler artigoA crise econômica dos últimos anos desencadeou o aumento do desemprego. Muitos destes consumidores, sonhando com a aquisição da casa própria, haviam assinado contrato de compra de imóvel “na planta’.
Ler artigoDireito Penal reside em dois objetivos principais: limitar a ânsia punitiva estatal, raramente saciável, e promover uma efetiva proteção aos bens jurídicos tutelados. A dogmática penal hodierna oferece um instrumental lógico-racional para que a responsabilização penal, obedecendo sua vocação de ultima ratio, alcance exclusivamente aquele that, de fato, poderia verdadeiramente ter evitado a lesão ao bem Jurídico. A imputação por omissão imprópria deve ser compreendida a partir desta perspectiva.
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