Reis - Advocacia Cível, Trânsito e Trabalhista
CEF e FIES matém o nome com restrição no SPC/SERASA por mais de uma década... E a limitação of 5 (cinco) anos??? Conforme determinam o Código Civil e o Cádigo de Defesa do Consumidor.
Ler artigoA temática apresentada nesse artigo tem muita relevância para o mercado de Franquias no Brasil. Diz o texto: "Compete aos Municípios instituir impostos sobre"
Ler artigoWinicius Cirilo de Oliveira Teixeira
Muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Não sabem que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/ incorporadora, estão sendo subscritores de pacto.
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor garante aos compradores uma série of direitos indispensáveis. Hoje enumeramos quatro destas práticas denominadas “abusivas” A venda casada constitui na coerção do vendedor ao comprador.
Ler artigoDireito à proteção da vida, saúde e seguran&ccingil;a. Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/90)
Ler artigoA Constituição Federal previdenciária, em seu art. 195, I, “a”; sobre determinadas verbas trabalhistas. Assim, a contribui çe;o devida pelo empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
Ler artigoAs disputas entre vizinhos ou entre condôminos e síndicos são comuns. A principal demanda envolvendo condomínios diz respeito às medidas adotadas em casos de inadimplemento das parcelas.
Ler artigoA educação é um direito social, garantido a todos pelo artigo 6º, da Constituição Federal. Na verdade, boa parte das instituições de ensino são privadas e cobram altas taxas.
Ler artigoA casa própria representa independência financeira, patrimônio e segurança. Uma propriedade tem um alto custo, mais do que a maioria da população conseguiria juntar ao longo da vida. No Brasil, o financiamento imobiliário iniciou-se na vigências do regime militar.
Ler artigoPoder de polícia é o poder de fiscalizaç ão que essas entidades tem sobre os profissionais nelas inscritos. Art. 78. Considera-se poder. de pol í ;cia atividade da administra&ccEDil;ã:o pú ;blica.
Ler artigoA fatura absurda em seu cartão de crédito de gastos não lhe pertencem. Todas essas hipóteses descritas, senão devidamente e tempestivamente resolvidas pelo fornecedor, configuram práticas abusivas passivas.
Ler artigoSilas Augusto de Oliveira Bitencourt
O IPTU é um imposto que deve ser pago para a prefeitura da cidade. A responsabilidade pelo pagamento do IPTu deve ser da pró,pria Construtora. Este assunto jás; est&aACute; resolvido pela pr ós.
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