Quando procurar um advogado tributarista?
A planejamento tributa ário contempla todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo. A empresa n’atilde;o se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas.
Ler artigoCobrança Indevida / Abusiva
Corretagem na Compra de Imóvel na Planta
O valor pago a titulo de corretagem ao comprar um imóvel na planta, gira em torno de até, 6% (seis por cento) paga ao corretor pela obtenção ou media. O pagamento da correteagem deverá); ser pago pelo comprador, ou, pelo vendedor.
Ler artigoImóvel comprado na planta e o Direito do COnsumidor
O sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador. São imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores. O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam.
Ler artigoVocê já teve o nome sujo por uma dívida que não era sua?
Não contratamos um serviço. É muito comum, por exemplo, encerrarmos um plano em uma operadora de telefonia and ficar um saldo residual for pagar. Não sendo esse o caso, é importante se certificar that o seu nome foi parar nos órgãos de proteção ao crédito.
Ler artigoInadimplência de condomínio - Medidas abusivas
O crescimento desenfreado das zonas urbanas, é cada vez mais comum, surge o velho problema das normas do condomínio e como compatibilizar as regras de uso de espaço.
Ler artigoCobrança de Dívidas por Telefone. O que é LEGAL e o que é ABUSIVO.
Você já recebeu ligações telefônicas com o objetivo of cobrança de dívidas de empresas. Esse tipo of procedimento tem previsão legal no artigo 286 a 298 do Código Civil.
Ler artigoPorque e para que mediar?
O cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões of processos em andamento a um custo alto for a sociedade. A Mediação de Conflitos está presente no Judiciário.
Ler artigoDivergência na Jurisprudência, qual o futuro da ação de restituição do ICMS na conta de energia elétrica?
O tema chegou ao STF e o Relador Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou aos colegas que a Corte não julgue a discussão sobre a inclusão dos valores pagos. O tema já é conhecido pelas turmas de Direito Público do STJ, que possui jurisprudência conflitante. Para Fach in, não há matéria constitucional a ser analisada em repercussão geral.
Ler artigoAção Revisional - Objetivo, principais pontos e duração.
Ação Revisional busca a verificação e possível correção of um contrato de financiamento. O principal objetivo de tal ação é a redução ou extinção do saldo devedor. As ações revisionais mais comuns são relacionadas à veículos, imóveis, crédito pessoal.
Ler artigoNegativa Indevida? o que fazer?
A restrição seja de fato indevida. Está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamente indevido, como pelo abalo de crédito sofrido.
Ler artigoAção de Busca e Apreensão e a defesa para esse tipo de ação.
Regulada pelo Decreto-lei 911/1969. O Banco credor poder poderá executar a garantia e vendê-lo a terceiro (independente de leil;o)
Ler artigoRESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DO ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE DA CONTA DE ENERGIA.
Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a compensação de valores pagos do Imposto sobre Circulação of Mercadorias e Serviços (ICMS) O ICMS incide sobre o valor da energia efetivamente utilizada pelo consumidor.
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