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Genes Santos Costa

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Artigos de Genes Santos Costa

Desconto Indevido na Aposentadoria e Pensão: O Que Fazer se o INSS Está Descontando Contribuição Associativa sem Sua Autorização?

Genes Santos Costa

Desconto Indevido na Aposentadoria e Pensão: O Que Fazer se o INSS Está Descontando Contribuição Associativa sem Sua Autorização?

O artigo aborda a questão dos descontos indevidos na aposentadoria e pensão do INSS, especificamente em relação a contribuições associativas não autorizadas. Ele explica que esses descontos só são legais com a autorização do beneficiário e orienta como identificá-los através do extrato do benefício. Para recuperar valores descontados, o texto sugere reunir documentação, solicitar reembolso ao INSS e, se necessário, entrar com uma ação judicial. Os aposentados e pensionistas têm o direito de contestar tais descontos e pedir a devolução com correção monetária.

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