Cobrança Indevida / Abusiva

Danilo S Rodrigues

29/08/2023

TARIFAS BANCÁRIAS ABUSIVAS

As tarifas bancárias podem ser consideradas abusivas quando são cobradas de forma excessiva ou sem justificativa clara em relação aos serviços prestados. A falta de transparência e a desproporcionalidade entre o custo do serviço e a tarifa cobrada são fatores que contribuem para essa abusividade. Além disso, tarifas relacionadas a serviços essenciais podem dificultar o acesso de pessoas de baixa renda. Cláusulas contratuais que permitem cobranças excessivas e a ausência de opções alternativas também são aspectos que reforçam a caracterização das tarifas como abusivas.

29/06/2022

Reserva de margem consignável (RMC)

O INSS proceda os descontos, de forma irrevogável e irretrat, para fins de amortização, valores referentes ao pagamento mensal. 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para: (a) a amortización; (b) despesas contraídas por meio de cart; and (c) arrendamento mercantil.

GUTEMBERG DO MONTE AMORIM

07/06/2022

Cobrança indevida e dano moral: quando há direito

Pensando nisso, hoje iremos esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre o assunto. A cobrança indevida; o erro that as empresas cometem ao fazerem.

Yago Dias de Oliveira

08/05/2022

Banco indenizará consumidor que foi vítima de fraude em cartão de crédito

A juizado Especial Cível da Comarca de Pinheiros/SP declarou a inexigibilidade de crédito. No entendimento da magistrada, o sistema utilizado pelo banco não garantiu a segurancia para que eventos fraudulentos ocorram.

Diogo Karl

03/05/2022

Fraude Bancária: a responsabilidade das instituições financeiras no manuseio dos dados de seus correntistas

Cerca of 70% das fraudes mapeadas nesse ano estão vinculadas a dados coletados em redes sociais, como Instagram, Facebook, WhatsApp e outras redes de comunicaç.

Daniel Leite de Oliveira

26/04/2022

A suspensão dos processos de busca e apreensão de veículos pela inadimplência dos financiamentos.

A venda de veículos no Brasil se dá quase em sua totalidade através;s. Isso ocorre por razões ó:bvias, o preço dos ve í%;culos é.; muito elevado.

Gabriel Martins

05/04/2022

Como se defender de cobrança indevida sem processo judicial

O Processo Administrativo Tributário ou Contencioso Administrativ Tribut rio. Uma peculiaridade do Processo Administratorrativo é a de que sua legislação mudará conforme o ente that pode cobrá-lo. Se o contribuinte optar pela via administrativa, mesmo perdendo em grau recursal, ele poderá tentar pala judicial.

Gabriel Martins

04/04/2022

Você pode ser isento do IR e nem saber!!!!

A Receita Federal anualmente divulga o valor mínimo. O contribuinte nunca é isento do tributo, e sim, o seus rendimentos. A legislação aplic;vel no IR de 2021 (Em 2022, pode ainda ser pass)

Yago Dias de Oliveira

22/03/2022

Consumidora que teve o nome inscrito em órgãos restritivos de crédito por cobrança indevida deverá ser indenizada

Riachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. A empresa foi ao cobrar indevidamente uma consumidora.

Felipe Cezar Advocacia

04/03/2022

Vendi meu estabelecimento empresarial: "Ainda sou responsável pelas dívidas?"

An empresaria is a company that sells goods or services to a customer. The term empresarial is used to refer to a company or business that sells products or services. The word "empresarial" means "to sell" or "to buy"

FLAVIO P

31/01/2022

O que fazer quando o contrato de locação de imóvel está para se encerrar?

A Lei 8.245/91, a lei de locações de imóveis residenciais, prevê que a saída também deve ser notificada 30 dias antes. Você alugou um imóvel legal, mas como ele não é seu, chega uma hora que você tem que devolvê-lo.

CARMONA CODONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

17/01/2022

16% ou 20%. O PERIGO DO AUMENTO DO ITCMD.

20% a título de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doaç&atilda;o é uma realidade brasileira. O PERIGO DO AUMENTO DO ITC MD.