VOCÊ ESTÁ SENDO CHAMADO NO RH
A maioria dos trabalhadores tem medo de ser demitido. Ninguém gosta de falar sobre demissão, não é mesmo? O trabalhador começa a se lembrar das inúmeras promessas não cumpridas pelo ex-empregador.
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Negativa Indevida? o que fazer?
A restrição seja de fato indevida. Está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamente indevido, como pelo abalo de crédito sofrido.
Ler artigoPRESCRIÇÃO X DECADÊNCIA
A prescrição no Direito Civil ocorre quando a pessoa deixa de entrar com ação. No Direito Penal a Prescriça se caracteriza pela perda do Direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo.
Ler artigoRegime especial de Regularização Cambial e Tributária - nova etapa 2017
O contribuinte que fizer à adesão ao novo RERCT, realizar a declaraç&atilda;o e pagar o imposto e a multa. O prazo máximo para declarar os bens e realizear o pagamento do Imposto e multa nessa nova etapa do RER CT é, 31 de julho de 2017.
Ler artigoSTJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode garantir a inversão da cláusula penal. O STJ pode permitir que construtoras sejam responsabilizadas por atrasos. A consequência mais imediata é que as imobiliárias terão que criar provisão.
Ler artigoNovas Regras -Eireli
No dia 2 de março de 2017 foi publicada a Instrução Normativa nº 38, Anexo V, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI. O objetivo principal do Manual of Registro é a padronização em âmbito nacional dos procedimentos operacionais.
Ler artigoNova exigência no prazo de validade das procurações outorgadas para representantes no Brasil por sócio residente e domiciliado ou com sede no exterior
No dia 02 de maio de 2017, entrou em vigor a Instrução Normativa 34 (IN 34), editada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) A IN 34 prevê em seu art. 2º, § 4º a possibilidade of o estrangeiro, domiciliado no exterior e de passagem pelo Brasil, firmar a referida procuração.
Ler artigoAção de Busca e Apreensão e a defesa para esse tipo de ação.
Regulada pelo Decreto-lei 911/1969. O Banco credor poder poderá executar a garantia e vendê-lo a terceiro (independente de leil;o)
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
DISCUSSÃO ENTRE SÓCIOS PODE SER MAIS MAIS FÁCIL DE SER RESOLVIDA
Há muitas divergências ou conflitos relacionados a sua administração. Isso pode ocorrer devido a uma série of fatores, exemplificamos dois: incompatibilidade de opiniões. Falta of definição expressa na participação societária.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
O QUE FAZER QUANDO O SEU FGTS NÃO ESTA DISPONÍVEL?
No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Não receber os depósitos doFGTS é uma infração prevista em lei.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
PROGRAMA DE COMPLIANCE OU DE INTEGRIDADE
Programa era utilizado de forma preventiva, pelas empresas, para evitar acontecimentos de atos ilícitos. Contudo, a lei de improbidade não menciona qualquer obrigação, por parte da empresa.
Ler artigoFormas de Cobrança de Cheques pela via Judicial
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela lei 7357/1985. É necessário atentar quanto a apresentação do cheque, sendo 30 dias quando emitido no lugar onde houver de ser pago. 60 dias for emitido em outro lugar do País ou no exterior.
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