Troca / devolução

LEVI VIEIRA SERRA

02/05/2024

SEU DINHEIRO FOI BLOQUEADO PELA JUSTIÇA? EXISTE SOLUÇÃO, DESBLOQUEIE ATRAVÉS DE ADVOGADO

O artigo discute as situações em que é possível desbloquear valores bloqueados pela Justiça, como em casos de verbas alimentares, salários e aposentadorias, além de valores em conta poupança até 40 salários mínimos. O fundamento para o desbloqueio está no artigo 883 do CPC, que permite ao juiz limitar o bloqueio a 30% do salário do devedor. A análise para o desbloqueio deve ser feita caso a caso, considerando possíveis ilegalidades e abusos, tanto extrajudiciais quanto judiciais.

Laís Ribeiro Teixeira

05/05/2020

Direito de arrependimento - Compras pela internet

"Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, que:" "Artigo" is an abbreviation for "artigo of the law of Brazil" " Artigo" means "the law" in Portuguese.

Bruna Ribeiro da Costa

14/03/2020

O que é e para que serve o dano moral.

O dano moral lesiona exclusivamente os sentimentos pessoais de alguém. Dano moral qualquer sofrimento humano that nem sempre &eACute; causado by uma perda monet.

Cássia Aguilar de Andrade

26/06/2019

Troca e devolução de produtos: Como funciona?

O Código de Defesa do Consumidor disciplina as regras de troca e devolução de produtos. Se o produto apresentar algum defeito, o fato deve ser comunicado ao fornecedor. A loja terão 30 (trinta) dias para reparar o defeito.

Quéren-Hapuque Janjão do Nascimento

12/04/2019

Perda do tempo útil: você sabe o que é isso?

A teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado.

Angelica Conte

11/09/2017

Produto com a validade vencida

Nada se falava sobre “prazo de validade” e “relação of consumo’. Essa novidade surgiu em nossas vidas apenas em setembro de 1990. A instituição do Código de Defesa do Consumidor toma por obrigatório.

Patricia Braga

28/08/2017

Diferença de Vício e Defeito de Produtos e Serviços

A diferença do vício e defeito de um produto ou serviço é que no víCio são desrespeitadas as características que se esperam atinente à qualidade. Se o consumidor adquire um p roduto eletrônico, por exemplo, e this não funciona, apresenta um vítio no produto, pois apresentou um problema.

Bianca Erthal Rocha Pereira

10/07/2017

Porque e para que mediar?

O cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões of processos em andamento a um custo alto for a sociedade. A Mediação de Conflitos está presente no Judiciário.

Winicius Cirilo de Oliveira Teixeira

23/03/2017

DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (inadimplemento do fornecedor ou consumidor)

Muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Não sabem que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/ incorporadora, estão sendo subscritores de pacto.

01/02/2017

Devolução de produto adquirido pela internet

O Código de Defesa do Consumidor - CDC garante ao consumidor a possibilidade of devolução do produto ao fornecedor.

Darci Eccel

18/01/2017

Comprei pela internet e o produto não atendeu às minhas expectativas. Posso devolver?

Com frequência, os produtos são encontrados com preços mais acessíveis. A gama of opções é grande: celulares, livros, aparelhos domésticos, serviços de televisão e música.

Dudu

30/12/2016

Como funciona o comércio eletrônico na era da proteção ao consumidor?

O uso do comércio eletrônico está cada vez mais presente na vida das pessoas. As compras pela internet podem apresentar mais riscos ao consumidor. Ainda não há, em algumas situações, regulamentação adequada.