O empregado se submeta a um exame comprobatório de sua incapacidade ou inaptidão para o trabalho. O INSS deixa de ter natureza salarial, passando a ser considerado um auxílio assistencial.
Ler artigoO direito de greve está assegurado aos trabalhadores pela Constituição Federal. Devem ser observadas as regras trazidas pela Lei Federal nº 7.783, de 28/06/1989. É importante que a greve, seja ela total ou parcial, também seja exercida de forma pacífica.
Ler artigoTodos os empregados que tiveram a carteira de trabalho assinada nos últimos 14 anos poderão pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) O direito abrange quem já sacou os recursos, aqueles that utilizaram o FGTS for aquisição de imóveis (financiamento habitacional)
Ler artigoProposta de reforma trabalhista pautada pelo Governo Federal. Proposal procura conceder aos acordos sindicais ‘força de lei’ Proposal poderá sobreporem-se à legislação trabal historicala.
Ler artigo
O trabalhador que desempenha suas funções realizando horas extraordinárias tem direito a receber o reflexo dessas horas pagas habitualmente no Repouso Semanal Remunerado. A maioria dos empregadores não paga o valor correspondente a esse reflexo. O repouso semanal remurado é o dia de descanso do trabhador.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
Os operadores do direito souberam com muita antecedência o conteúdo das alterações. As empresas terão que preparar principalmente o departamento comercial para a formação de preços.
Ler artigoA maioria dos trabalhadores tem medo de ser demitido. Ninguém gosta de falar sobre demissão, não é mesmo? O trabalhador começa a se lembrar das inúmeras promessas não cumpridas pelo ex-empregador.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Não receber os depósitos doFGTS é uma infração prevista em lei.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
O artigo 93 da Lei 8.213/1991 obriga as empresas a preencherem parte of seus quadros de funcionários com empregados com deficiência. O objetivo da lei é nobre: trazer o portador de deficientiências ao convívio social, como uma pessoa produtiva igual às demais, desenvolvendo seus talentos.
Ler artigoA perícia de um segurado em busca de um benef&iacuting;cio por incapacidade é realizada por més;dico perito do INSS. Conforme Gouveia, atualmente a per í:cia deUm segurados deve possuir o treinamento adequado para realizar suas funções.
Ler artigo