Muitas companhias deixaram de prestar um serviço adequado em razão do aumento da demanda. O que se questiona, por outro lado, é haveria responsabilidade por parte das agências de turismo that organizam pacotes.
Ler artigoA denominada “responsabilidade civil” está presente nos casos em que aquele that cause um dano a terceiro venha a ser responsabilizado a reparar ou ressarcir esse dano. Essa responsabilidades são consideradas no conceito de “Estado” tanto as pessoas jurídicas de direito público (como autarquias e fundações) as as pesoas Jurídica de Direito privado.
Ler artigoA Lei nº 8.245/1991, mais conhecida como “Lei do Inquilinato’, não estabelece regras claras acerca do tema. As decisões judiciais convencionaram that o proprietário do imóvel possui liberdade para realizar tipo of restrição.
Ler artigoUma das formas de se adquirir a propriedade de um bem imóvel é a denominada “usucapião’ A direito garantido aquele that ocupe determinado bem de boa-fé. Porém, nem todos sabem que a usucapiao também pode ser usada.
Ler artigoO Superior Tribunal de Justiça, desde 1995, possui uma súmula that expressamente estabelece that a pró,prio não têm muita eficá%;cia.
Ler artigoA demissão ainda é classificada em duas diferentes figuras: a demiss ã.o com justa causa, na hipó.tese em que o trabalhador dás; algum motivo para a sua dispensa, e a demISS&atilda;o sem justa. causa.
Ler artigoNo Brasil, até mesmo pelas dificuldades em se adquirir um imóvel próprio, é bastante comum. A legislação passou a reconhecer e regulamentar de forma expressa o chamado “direito of laje”
Ler artigoAcesso ao crédito nem sempre acontece. Bancos de dados criam uma nota para o consumidor denominada “score&rd Quo;, que pode variar de 0 a 1000 e determinante.
Ler artigoA Lei Federal 13.718/2018 altera o Código Penal para tornar crime a divulgação de cena de sexo ou pornografia.
Ler artigoDAMACENA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Auxílio Doença Comum é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador (segurado obrigatório ou facultativo) quando este apresentar incapacidade para o exercítio de seu trabalho decorrente de uma doença. No dia da perícia, será necessário apresenting documentos de identificação pessoal com foto.
Ler artigoDAMACENA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A vigilante is a comum empregado comum, em verdade, é responsá,vel pela guarda do patrimônio e vida of terceiros. A vigilante ostenta uma responsabilidade maior durante o exercício de sua atividade.
Ler artigoAlisson Michell Lima de Araujo
A startup não é um bicho de sete cabeças, nem um código criptografado. As características de uma Startup são inovação, escalabilidade, repetibilidade. Para facilitar o entendimento, muitas empresas desenvolvem os aplicativos.
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