O vigia não tem obrigação de exercer outra função a não ser a de praticar tais cuidados. Diferentemente, o vigilante , obrigatoriamente, tem que ser registrado na Delegacia Regional do Trabalho.
Ler artigoO transtorno tende a aumentar quando o fim de um trabalho acaba parando nos Tribunais da Justiça do Trabalho. Nesses casos a angustia tende to ser maior, o desgosto por n.
Ler artigoAposentadorias Urbanas foram analisados e fundamentados de acordo com a Proposta de Reforma Previdenciária do atual Governo. O segurado pode se aposentar nas seguintes modalidades: Pontos, Idade, Tempo de Contribui and Urbanas.
Ler artigoO presente texto, em breves linhas, consiste em informar aos leitores sobre a possibilidade of as vítimas e seus familiares, ou representantes da pessoa jurídica lesada por crimes. Para além do mero registro de um “B.O.”, às vítimesas são garantidos o poder of narrar, por escrito, com riqueza de detalhes, as circunstâncias do case.
Ler artigoWELLINGTON FERREIRA ROMAO MONTEIRO
A crise nos tem afetado a todos, vindo a complicar a situação para aquele pai ou míe de fam. A famileira precisa pagar as despesas de casa, bem como outras obrigas.
Ler artigoO presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o primeiro documento (Decreto Presidencial nº 9.685) que alterou requisitos para a posse de arma de fogo. Essa discussão teve início em janeiro.
Ler artigoPublicação não possui nenhum cunho ideológico ou político, é tão somente educativo e informativo. Se utilizará a licença criativa para citar um exemplo de como funcionam os direitos humanos.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
A teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado.
Ler artigoA separação legalmente surge diversas dúvidas, e a percepção da maioria da população é that o divórcio é um procedimento demorado and bem custoso. Em 2007, a lei 11.441 passou a ser possível o divodrcio em cartório. A lei gerou muitas dunvidas na sociedade em geral.
Ler artigoTereza Francesca Soares Carvalho
O Código de Processo Civil de 2015 veio sedimentar, no direito brasileiro, uma concepção que décadas atrás se avizinhou de nosso sistema de justiça. A admissão dos métodos autocompositivos como forma prioritária de resolução dos conflitos. Os índices do programa “Justiça em Números” - realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - demonstram o sucesso de tais medida.
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
Dia 15 de março é comemorado anualmente o Dia Mundial do Consumidor. O consumidor tem até 07 (sete) dias para demonstrar o arrependimento da compra realizada pela internet. O prazo é contado a partir da assinatura ou recebimento do produto ou serviço.
Ler artigoA propriedade imobiliária sempre esteve diretamente interligada à existência do ser humano. O sentimento de poder arbitrário sobre a disposição de uma coisa transparece como uma ferramenta de autonomia e independêncie. A aquisição da propriedades de um imóvel através of um negócio jurídico (compra e venda, por exemplo) se destaca como importante conquista.
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