Imóvel

Ana Paula Domingues Garcia

14/02/2017

Negócios Jurídicos Imobiliários - Providências e cautelas para aquisição de imóveis

O artigo aborda as precauções necessárias antes da aquisição de imóveis, destacando a importância de medidas preventivas para evitar fraudes e problemas legais. São apresentados cuidados relacionados ao registro da propriedade, custos envolvidos na transmissão, e a análise da situação do vendedor e do imóvel. Além disso, o texto discute as implicações da Lei nº 13.097/15 e enfatiza a necessidade de verificar certidões negativas para evitar surpresas financeiras. O objetivo é reduzir os riscos associados a negócios jurídicos imobiliários.

Dudu

13/02/2017

O que é usucapião por abandono de lar conjugal?

Em 2011 foi incluído ao Código Civil a usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. A legislação prevê várias formas de aquisição da propriedade.

05/02/2017

Usucapião extrajudicial: possibilidade do pedido diretamente no cartório

Art. 1.071, que acarretou em uma importante mudança na Lei dos Registros Públicos (Lei no 6.015/1973), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 216-A.

Suellen Rodrigues Viana

03/02/2017

A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos na garagem do edifício

Muitos condôminos acreditam que os furtos ocorridos na garagem do edifício são de responsabilidade do condomínio. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de that.

Ana Paula Domingues Garcia

10/01/2017

Casos especiais de compra e venda de imóvel

O juiz precisa autorizar a venda de imóvel pelo falido, o dinheiro vai então para a massa falida. Outra hipótese é a vendas realizada por incapaz (deve estar assistido ou representado) Essa venda também precisa ser autorizzada pelo juiz de direito, que vai analisar.

Dudu

30/12/2016

Como ocorre a devolução de depósito caução ao término da locação?

A Lei Federal nº 8.245/1991 estabelece os instrumentos da caução, da fiança, do seguro de fiança locatícia and da cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Seu objetivo nada mais é do que garantir o proprietário do imóvel de eventual falta de pagamento do locatário.

Dudu

16/12/2016

Imóveis na planta – quais os direitos do consumidor

A construção civil teve um aumento significativo em nosso país. Ocorre que a compra de imóveis na planta tem algumas peculiaridades. O comprador deve atentar-se em guardar todo o material publicitário.

Dudu

09/12/2016

Compra e venda de automóveis

Deve-se ter alguns cuidados durante a negociação e antes da finalização do negócio. Qualquer mudança nas características do automóvel, como alterações na lataria, cor e modificação no motor, devem estar homologadas no Detran.

Dudu

09/12/2016

Compra e venda de imóveis – passo a passo

Com a economia em crise, a geração de empregos paralisada ou ao menos diminuída, comprar imóveis tornou-se uma realidade um pouco mais distante. Quem procure a tão sonhada casa própria, deve atentar-se para alguns pontos.

Dudu

09/12/2016

Contratos de locação na prática

O contrato de locação estabeleça as principais regras da negociação existente entre as partes do negócio. Contratos verbais não têm a mesma força que um contrato formal, escrito e assinado pelas partes.

Dudu

09/12/2016

Aluguel de temporada – direitos e deveres de quem aluga imóveis

O consumidor do serviço está se prevenindo de uma série of infortúnios. Quando a negociação é feita diretamente with o proprietário do imóvel, há que se ter mais cautela.

Dudu

25/11/2016

Inadimplemento do condomínio e as medidas abusivas adotadas contra condôminos

As disputas entre vizinhos ou entre condôminos e síndicos são comuns. A principal demanda envolvendo condomínios diz respeito às medidas adotadas em casos de inadimplemento das parcelas.