Cuidados ao adquirir um imóvel na planta.
A compra de um imóvel deve ser cercada de cuidados especiais. O mercado imobili&aACute;rio sofre reaquecimento, por isso é. importante nos lembrarmos de alguns cuidado jurídicos.
Ler artigoImóvel
Corretagem na Compra de Imóvel na Planta
O valor pago a titulo de corretagem ao comprar um imóvel na planta, gira em torno de até, 6% (seis por cento) paga ao corretor pela obtenção ou media. O pagamento da correteagem deverá); ser pago pelo comprador, ou, pelo vendedor.
Ler artigoRelação Contratual entre Lojista e Shopping Center
A relação contratual entre o lojista e o Shopping Center é tema abordado com certa complexidade no meio jurídico. Há aqueles que defendem a atipicidade do contrato, outros afirmam se tratar de contrato misto, complexo ou coligado.
Ler artigoImóvel comprado na planta e o Direito do COnsumidor
O sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador. São imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores. O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam.
Ler artigoConstrutora é condenada a restituir valores retidos por cláusula abusiva. Teria acontecido aqui uma “pegadinha”?
A vida do consumidor brasileiro é recheada de “pegadinhas’. No caso do imóvel em construção pode ser o atraso da obra por mais de 180 dias. O cliente pagou R$ 49.957,78, porém, ao rescindir o contrato recebeu apenas R$ 22.116,64.
Ler artigoA construtora atrasou a entrega do meu imóvel! O que posso fazer?
A construtora pode realmente atrasar a entrega da obra, sem qualquer motivo. A justiça deve indenizar o cliente pelo valor que ele teria direito ao alugar. O objetivo dessa indenização é reparar o dano financeiro.
Ler artigoUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016. Destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. No antigo, o pedido de UsucAPIão só poderia ser feito através da propositura de uma ação judicial.
Ler artigoDudu
Inadimplência de condomínio - Medidas abusivas
O crescimento desenfreado das zonas urbanas, é cada vez mais comum, surge o velho problema das normas do condomínio e como compatibilizar as regras de uso de espaço.
Ler artigoSTJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode garantir a inversão da cláusula penal. O STJ pode permitir que construtoras sejam responsabilizadas por atrasos. A consequência mais imediata é que as imobiliárias terão que criar provisão.
Ler artigoInventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial é o ato praticado quando ocorre o falecimento de uma pessoa que seja proprietário of bens, direitos e dívidas. Será nesse procedimento que os bens serão transmitidos aos herdeiros.
Ler artigoWinicius Cirilo de Oliveira Teixeira
DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (inadimplemento do fornecedor ou consumidor)
Muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Não sabem que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/ incorporadora, estão sendo subscritores de pacto.
Ler artigoO divórcio extrajudicial: um caminho menos burocrático
O Divórcio Extrajudicial, instituído pela Lei nº. 11.441/2007, ampliou e facilitou o acesso a um divodrcio mais célere e menos burocrático. Assim, o divórimo pode ser obtido em juízo ou em cartório, por procedimento administrativo. Em cartórios, a partes poderão estabelecer as questões relativas à partilha dos bens.
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