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Dubbio

Divórcio

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O TEMIDO DIVÓRCIO

Júlio César Maia Lopes

O TEMIDO DIVÓRCIO

O artigo aborda o tema do divórcio, destacando que ele pode ocorrer por diversos motivos e que existem diferentes tipos de divórcio: judicial consensual, judicial litigioso e extrajudicial. O divórcio é a dissolução definitiva da união conjugal, conforme previsto no art. 1571 do CPC. O divórcio consensual requer acordo entre as partes, enquanto o litigioso ocorre na ausência de consenso. O divórcio extrajudicial, por sua vez, é realizado em cartório e tende a ser mais rápido, desde que cumpridos certos requisitos.

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Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

Tradutora e Estudante de Direito

Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

O artigo analisa a evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a transição de uma visão tradicional para uma abordagem mais inclusiva e pluralista. Essa mudança reflete a demanda por igualdade e reconhecimento de diferentes arranjos familiares, como as famílias monoparentais, recompostas e homoafetivas. O Direito, além de se adaptar, deve redefinir normas que protejam os direitos desses núcleos familiares, como a adoção por casais homoafetivos. A tecnologia, especialmente a reprodução assistida, também desafia o conceito tradicional de filiação, exigindo uma regulamentação cuidadosa. Apesar dos avanços, resistências conservadoras ainda representam obstáculos, tornando essencial a colaboração entre Estado, sociedade civil e instituições educacionais para promover um ambiente inclusivo e respeitoso.

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É Namoro ou União Estável?

VIVIANE DIU ROCHA

É Namoro ou União Estável?

O STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.

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Como me divorciar no cartório?

Jéssyca Temponi

Como me divorciar no cartório?

A união conjugal não mais se sustenta e o casal decide não permanecer juntos. O primeiro pensamento é o de se divorciar. O casal deve verificar se se enquadra nos seguintes requisitos. Não é necessário “tempo de casado” para realizar o divórcio.

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