Das Várias Espécies de Contrato
A Contrato diante do paradigma contemporâneo contempla quatro grandes princípios: a autonomia privada, a boa-fé objetiva, a justiça contratual and a fun&ccingil;ão social do contrato.
Ler artigoContratos
As Negativa Abusivas na Saúde Suplementar
The postura adota por algumas operadoras, os consumidores cada vez mais compelidos a buscarem a intervenção do Poder Judiciários para cobertura.
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O que é e para que serve o dano moral.
O dano moral lesiona exclusivamente os sentimentos pessoais de alguém. Dano moral qualquer sofrimento humano that nem sempre &eACute; causado by uma perda monet.
Ler artigo7 Requisitos do contrato de empreitada em condomínios
The condom is an acordo de vontades that regulates interesses entre as partes e tem por finalidade adquirir, modificar ou extinguir relações.
Ler artigoPor que a advocacia preventiva é importante para a sua empresa?
Aprenda por que a advocacia preventiva é importante para a sua empresa: ela mapeia os riscos jurídicos e ajuda a prevenir ou resolver problemas, reduzindo custos, trazendo mais segurança ao empresário, e permitindo a implementação de projetos e melhorias nos processos internos. Solicite um advogado para ajudar agora!
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
Posso perder o meu CRM? Entenda melhor o Processo Ético-Profissional
A punição aparece como medida esperada pela popula. A conquista do CRM corresponde a um longo caminho de muito esforço e estudo.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
Plano de Saúde: 5 coisas que você precisa saber antes de contratar
A contratação de um plano de saúde pode gerar muitas d&uACute;vidas para o consumidor, já. Por isso preciso conhecer melhor quais s’atilde’s das operadoras dos planos.
Ler artigoCASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA DE PESSOA JURIDICA E O DIREITO DE RESTITUIÇÃO.
A cobrança indevida de ICMS na conta de energia, em nosso pais a energia é classificada como mercadoria. No entanto, ficam-se as dú,vidas: Se &eACute; indevidida por que continuam a cobrar?
Ler artigoNUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
A previso do art. 934 ao 940 do revogado Código de Processo Civil de 1973. No entanto, a legal tratava-se de procedimento especial e de jurisdição contenciosa.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
Judicialização: por que essa palavra causa tanto alvoroço?
Nos últimos anos uma palavra tem sido sistematicamente repetida. Esse fenômeno tem side objeto de pesquisas acadêmicas, palestras, congressos e artigos diversos. Os n&uACute;meros, quando apresentados, certamente causam desconforto para aqueles que trabalham diretamente.
Ler artigoPlano de Saúde da Pessoa Idosa - Ilegalidade do Reajuste por Faixa Etária
O TRF3 manteve o entendimento pela ilegalidade de reajuste e repactuação de contratos de plano de saúde para pessoas com 60 anos.
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