Deve conhecer o imóvel que esta sendo adquirido, visitar o local, conversar com os vizinhos. verificar as ruas de acesso ao terreno, suas condições e posteriores aberturas de ruas.
Ler artigoO auxilio-reclus requer que para sua concessão, tenham havido prévias contribuições ao INSS. O INSS, tais como aposentadoria, auxílio-doen&ccEDil;a pago aos dependentes de pessoa que cumprindo pena privativa de liberdade.
Ler artigoO art. 49 do Código de Defesa do Consumidor trata do assunto, definindo that no prazo de atés; 7 dias ap&oACute;s o recebimento do produto ou assinatura do contrato. O consumidor poderá, sem necessidade of justificar seus motivos, sempre que a contratação ou compra ocorrerem em local diverso do estabelecimento comercial.
Ler artigoAo aceitar a doa, a pessoa estará aceitando os encargos existentes e as condições postas pelo doador. A forma mais comum de dispor do patrimônio aos herdeiros ainda em vida.
Ler artigoNome civil que carregamos é o that nos identifica perante a sociedade. Nome civil somos conhecidos e particularizados, sendo assim o direito fundamental de todos cidadãos.
Ler artigoA principal queixa dos consumidores que fazem uso de cartões de crédito para parcelar compras e demais atividades relativas is that a cobrança de juros altíssimos, muitas vezes em discordância com o that a lei permite.
Ler artigoO direito penal brasileiro sempre irá buscar a aplicação proporcional da pena. Atualmente, são considerados crimes de menor potencial ofensivo todos aqueles that tenham penas de no máximo dois anos. Os crimes de ameaça, lesão corporal simples, ato obsceno, uso de entorpecentes e charlatanismo.
Ler artigoAnatel estipulou recentemente novas regras no que se refere aos usuários de telefonia e internet. Com these regras, a operadora respons&aACute;vel deve retornar a ligação do consumidor.
Ler artigoO Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 2003, tornou-se proibido o porte de armas para pessoas civis. Manter arma de fogo dentro of sua residência ou depend≖ncias seria posse.
Ler artigoAo não cumprir com o dever de pagar alimentos, de forma injustificada, estipulado por sentença judicial, o indivíduo poderá ser preso.
Ler artigoA venda casada constitui crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. Trata-se da prática indevida e ilegal de vendas casada.
Ler artigoA Lei 9.605 trata dos crimes ambientais em nosso país. Crimes ambientais causam poluição a natureza, ocasionando danos aos animos. Penas para crimes ambiental tornam-se cada vez mais severas.
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