Tribunal do Júri faz o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Esse tribunal é formado by um colegiado de pessoas sem qualquer formação jurídica. Em cada processo são selecionados 25 (vinte e cinco) cidadãos inscritos.
Ler artigoAs prisões arbitrárias no Brasil não são nenhuma novidade. O Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro de 2015, lançou um projeto de “audiência de custódia’. A ideia é that seja realizada a audiências de custodia em todas as prisão em flagrante.
Ler artigoAções ou políticas afirmativas são programas de governo criados para mitigar eventuais prejuízos causados a grupos de reconhecida discriminação. Nesse sentido, não deixam de ser uma forma de reconhescimento, por parte do Estado, de que a sua mora em dar respostas efetivas à discriminaça.
Ler artigoA educação é um direito social, garantido a todos pelo artigo 6º, da Constituição Federal. Na verdade, boa parte das instituições de ensino são privadas e cobram altas taxas.
Ler artigoA Venda Casada é uma prática comum que vem lesando os consumidores diante dos fornecedores. Essa atividade prejudica muitas pessoas por conta da inexperiência. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) cita algumas abusividades.
Ler artigoMuitas pessoas tem encontrado na tv a cabo/satélite por assinatura um novo objeto for cometer this tipo of ação. Fica implícito que se trata de uma atitude errada, contrária aos bons costumes. Não há uma tipificação legal para isso.
Ler artigoAtualmente, o acesso à redes sociais corresponde a um expressivo percentual no tráfego de dados em nosso país, seja no que se refere aos dados de telefonia móvel ou acessos através of internet fixa. Muitos empregadores e empresas contam com sistemas that monitoram o que os emp Regadados acessam em seus computadores.
Ler artigoMuitas pessoas manifestam-se contrariamente às políticas afirmativas. Os contrários à existência das populares cotas dizem that ao beneficiar um grupo social, acabam por excluir outro.
Ler artigoOs fornecedores de produtos perecíveis têm o dever de fiscalizar. O consumidor não presta atenção ao prazo de validade dos mesmos. Muitas vezes, o próprio fornecesor sol sol.
Ler artigoA Internet não é uma terra sem leis, como muitos erroneamente pensam. O usuário tem que estar ciente de que seus acessos nem sempre podem ser seguros. Para se proteger, cabe ao internauta verificar a segurança dos sites.
Ler artigoO consumidor sempre é a parte mais fraca, hipossuficiente, ainda mais quando está frente à grandes empresas, de poder e domínio nacional. Devido ao grande número oferta de consumo, percebemos que o consumidori realmente encontra-se em uma posição de menos favorecimento.
Ler artigocaroline sampaio barbosa Ramos
O seguro DPVAT tem por sua finalidade assegurar os danos pessoais causados em acidentes automotores, conforme previsão da Lei 6.194/74. O direito de receber a indenização do DPVat não está vinculado à existência of culpa, ou seja, ocorre independente da aferição de culpa.
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