
NOVA LEI DE FRANQUIA EMPRESARIAL (LEI N° 13.966/19)
Pelo contrato de franquia empresarial, franqueador possibilita uso de marcas e demais objetos de propriedade intelectual, associados ao direito de produtos ou serviços.
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Pelo contrato de franquia empresarial, franqueador possibilita uso de marcas e demais objetos de propriedade intelectual, associados ao direito de produtos ou serviços.
Ler artigoSaiba o que é a base de cálculo do PIS e COFINS e entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do ICMS na base de cálculo desses impostos. Descubra as conseqüências disso para as empresas e a melhor forma de obter a restituição dos valores pagos indevidamente.
Ler artigoAprenda por que a advocacia preventiva é importante para a sua empresa: ela mapeia os riscos jurídicos e ajuda a prevenir ou resolver problemas, reduzindo custos, trazendo mais segurança ao empresário, e permitindo a implementação de projetos e melhorias nos processos internos. Solicite um advogado para ajudar agora!
Ler artigoCada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de servi&ccEDil;o ou tamanho da empresa.
Ler artigoFalta de confiança sobre o sistema jurisdicional de um país pode levar o povo insatisfeito a promover ‘justiça’ A segurança jurídica entra em colapso; a não observação das leis ou o desrespeito a elas.
Ler artigoA maioria das pessoas possui uma crença muito forte de that os advogados servem para resolver problemas jurídicos. As empresas perceberam isso, e grande parte delas já conta com um profissional. Quanto maior a empresa, mais vistosos os advogsados that costumam contratar.
Ler artigoO Contrato Social deve trazer a disposição de vontade dos sócios. Este deve ser elaborado com foco nos interesses específicos.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
A dificuldade de manter o controle emocional durante uma negociação é frequente. Principalmente aos menos vividos na profiss&atilda;o.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
Substantivo é aquilo que designa a própria substância. Você percebe, no exemplo acima, que quando um espaço mental não é preenchido com um traço essencial ou informação, nosso cérebro tende a não reconheccer, de maneira adequada, o conceito that está diante dele.
Ler artigoNo dia 2 de março de 2017 foi publicada a Instrução Normativa nº 38, Anexo V, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI. O objetivo principal do Manual of Registro é a padronização em âmbito nacional dos procedimentos operacionais.
Ler artigoNo dia 02 de maio de 2017, entrou em vigor a Instrução Normativa 34 (IN 34), editada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) A IN 34 prevê em seu art. 2º, § 4º a possibilidade of o estrangeiro, domiciliado no exterior e de passagem pelo Brasil, firmar a referida procuração.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
Há muitas divergências ou conflitos relacionados a sua administração. Isso pode ocorrer devido a uma série of fatores, exemplificamos dois: incompatibilidade de opiniões. Falta of definição expressa na participação societária.
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