Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial.

Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um negócio, garantindo o cumprimento de todas as condições legais por parte da empresa e do empresário durante o trabalho – e este é um dos motivos que o transforma em membro fundamental da equipe de estratégias de crescimento da empresa.

Além disso, também atua na busca por soluções preventivas para evitar possíveis problemas e indica as melhores condutas. Tudo isso auxilia em inúmeras questões do empreendimento, principalmente as financeiras, já que a maioria dos problemas na esfera empresarial são resultado da falta de conhecimento da legislação por parte de quem está à frente do negócio. 

Se você é dono do seu próprio negócio e ainda não tem o auxílio de um advogado empresarial na gestão de sua empresa, continue lendo este texto e entenda os riscos que você pode estar correndo todos os dias. 

 

O que é Direito Empresarial?

Antes de entender um pouco mais sobre a atuação do advogado empresarial, é válido compreender o que é o Direito Empresarial. Conhecido anteriormente por Direito Comercial, esta é uma área do Direito Privado que estabelece normas disciplinadoras para garantir harmonia entre a atividade comercial e os interesses do coletivo.

De maneira simplificada, isso significa que este ramo busca assegurar honestidade e justiça para todos os envolvidos no universo dos negócios, desde sócios e funcionários até concorrentes e consumidores, baseado no Código Civil.

Abrange questões como: teoria geral da empresa, sociedades empresariais, falência, contratos mercantis, relação jurídica de consumo, relação concorrencial, recuperação judicial, entre outros.  

 

O que faz um advogado empresarial?

O advogado empresarial tem como principal missão orientar sobre os direitos e deveres de um negócio e seu (s) gestor (es). Por isso, sua atuação engloba praticamente todas as áreas importantes de uma empresa, desde a elaboração de contratos até a organização e solução de problemas na relação entre sócios. 

Este profissional é fundamental para o bom funcionamento de todas as atividades empresariais e pode auxiliar em diferentes questões jurídicas, como:

- Tributária: oferece amparo na hora do pagamento dos tributos e, além disso, garante ações de reembolso em casos de valores pagos de maneira indevida;

- Direito Trabalhista: atua desde a contratação até a defesa em ações trabalhistas, por exemplo;

- Direito do Consumidor: ajuda na prevenção de situações que possam gerar ações por parte dos consumidores;

- Contratual: dá assistência em diferentes tipos de questões relacionadas a contratos, como mercantis, de prestação de serviço, entre outras.

Aqui, é válido ressaltar uma das grandes contribuições do advogado empresarial para um negócio: o apoio técnico preventivo. Este profissional tem um conhecimento importante para detectar e analisar riscos, o que possibilita prever problemas e tomar todas as atitudes necessárias para evita-los. 

Por isso, é justo dizer que o especialista em Direito Empresarial tem um papel importante no planejamento estratégico e no crescimento da empresa, já que as atitudes voltadas para a prevenção auxiliam na redução de prejuízos e podem aumentar os lucros. 

 

Três problemas que podem ser evitados com o advogado empresarial

1) Gastos para resolver processos judiciais: sem a orientação de um advogado especializado em Direito Empresarial, as chances de precisar lidar com um processo judicial aumentam e os prejuízos financeiros podem ser grandes, já que os honorários de um profissional costumam ser mais altos em situações urgentes;

2) Problemas com prestadores de serviço e Justiça do Trabalho: muitos gestores investem na terceirização do serviço por ser mais econômico e, principalmente, por acreditarem que estão livres dos riscos trabalhistas, mas não é bem assim. Isso porque o vínculo de emprego já é reconhecido quando há subordinação hierárquica e o serviço é prestado por uma pessoa física e de forma pessoal, não eventual e pago como um salário. Ou seja, nesta situação, mesmo que a contratação seja acordada como “prestação de serviço”, o trabalhador é considerado empregado e tem seus direitos perante a lei;

3) Equívocos no enquadramento tributário: sem um bom planejamento tributário, os empresários estão sujeitos a gastos maiores e muitos transtornos. Isso sem contar com os casos em que são pagos tributos indevidos que, ao longo dos anos, resultam em prejuízos gigantescos para o financeiro da empresa. 

 

LTSA Advogados especialista em Direito Empresarial

A maneira mais eficiente de evitar surpresas desagradáveis causadas por problemas jurídicos é contar com um profissional especializado e, principalmente, alinhado com a missão, visão e valores da empresa. Para isso, é necessário encontrar um advogado que tenha competência técnica e esteja presente no dia a dia da empresa, assim como os profissionais do LTSA Advogados.

Formado por uma equipe com vivência prática e antenada no mercado, os advogados empresariais de nosso escritório têm a capacidade de antecipar problemas e propor soluções eficazes e inovadoras que, certamente, contribuirão com os objetivos da empresa.

 

Se você quer entender melhor a nossa forma de atuar, conhecer nossos profissionais ou apenas tirar dúvidas sobre Direito Empresarial ou outras áreas, entre em contato conosco.