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Artigos


Washington Mendes
01/08/2018

Dívidas Condominiais

Como síndicos e administradores contornam a inadimplência?  Como cobram? Geralmente os síndicos tentam contornar a inadimplência com diversas tentativas extrajudiciais, como cartas de cobrança e telefonemas de cobrança. Somente após esgotadas as tentativas de negociação amigável e passados alguns meses de atraso, é que decidem procurar empresas especializadas em cobranças ou contratam advogados especializados para cobrarem na justiça as dívidas condominiais. É muito importante o papel do síndico como gerente do condomínio, no manejo de trabalho em políticas de conscientização, demonstrando...

Contratos / Juizados / Penhora / Seus Direitos

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG).     “No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição”,...

Acidente de Trânsito / Armas / Bullying / Calúnia / Drogas / Fiança / Legítima defesa / Lei Maria da Penha / Meio Ambiente / Seus Direitos

Ltsa Advogados
07/08/2018

Escritório de Advocacia

Em meio às relações cotidianas, não é raro se deparar com um conflito que envolva um direito infringido que exija a contratação de um escritório de advocacia. Seja em uma relação de consumo ou em um conflito na relação de trabalho. Com isso, faz-se necessária a procura de um especialista para lidar da melhor forma com a demanda, visando a evitar o desdobramento da questão para um problema ainda maior. Por que contratar um escritório de advocacia? Na presença de um conflito, é de extrema necessidade a contratação de um escritório de advocacia. Um advogado especializado está preparado para...

Atraso / Cancelamento Voo / Direitos do Trabalhador / Imóvel / Seus Direitos

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